Coordenadoria da Mulher busca iniciativas de combate à violência de gênero - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Coordenadoria da Mulher busca iniciativas de combate à violência de gênero

Jurídicas 20/04/2017
Coordenadoria da Mulher busca iniciativas de combate à violência de gênero

Iniciativas de combate e/ou prevenção à violência de gênero realizadas nas comarcas goianas poderão ser institucionalizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Para isso, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Execução Penal está realizando um levantamento e solicita que juízes encaminhem suas práticas relacionadas à temática.

Segundo a presidente do grupo, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto abaixo, à direita), além de conhecer os projetos desenvolvidos em consonância com a Lei Maria da Penha, o objetivo é apoiar e incentivar tais ações. “A Coordenadoria da Mulher tem esse papel de levar ao conhecimento do Presidente e ao Corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás boas práticas referentes ao combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres”.

A magistrada ressalta que não há prazo para que as unidades judiciárias encaminhem as informações. “Contudo, as ações recebidas serão estudadas e apresentadas à administração do TJGO, a fim de buscar apoio e estrutura para as ações e projetos já realizados, e, quem sabe, para replicar tais ações e/ou projetos para todo o Estado de Goiás”.

O levantamento vai, também, contribuir para “fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, estabelecidas na Meta Nacional n° 8 de 2017 e na Portaria n° 15, de 08 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme explicou Sandra Regina.

Para endossar o pedido, a Coordenadoria encaminhou Ofício Circular n°067/2017, datado desta quarta-feira (19), para os juízes de todo o Estado. De acordo com o documento, os projetos devem ser encaminhados ao e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou via Sistema Proad. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Tweet

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP