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Ouvidoria do Poder Judiciário divulga relatório estatístico do 4º trimestre

Jurídicas 13/03/2018
Ouvidoria do Poder Judiciário divulga relatório estatístico do 4º trimestre

A Ouvidoria do Poder Judiciário divulgou, na sexta-feira (9), o relatório estatístico do 4º trimestre de 2017/2018. No período de novembro de 2017 a janeiro de 2018, o órgão recebeu 874 manifestações, das quais 787 foram finalizadas e, destas, 211 tidas por improcedentes.

De acordo com o relatório, 74% dos usuários da Ouvidoria do Poder Judiciário goiano estão satisfeitos com o atendimento. "Estamos com um índice muito bom", disse o Ouvidor do Judiciário, desembargador Itamar de Lima. "Acredito que a Ouvidoria está no rumo certo."

O magistrado ressaltou que a Ouvidoria é um órgão de extrema importância, sendo um ponto de equilíbrio, de acesso e de transparência das necessidades do cidadão para com o serviço público. Informou que, desde o início de sua gestão como ouvidor, tem dado sequência aos trabalhos já desenvolvidos pelos outros ouvidores e buscado profissionalizar mais e melhorar o serviço da equipe. "Incrementamos o pessoal, fizemos treinamentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizamos seminários e congressos", disse, destacando o alto nível de comprometimento da equipe.

Lei de Proteção ao Usuário

Itamar de Lima contou que, com a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, realizou dez recomendações à Presidência do TJGO, para que sejam tomadas medidas que vão ao encontro às reclamações do usuário e do público interno. Ele disse que esse pedido de providência da Ouvidoria é uma inovação.

Informou, ainda, que nos dias 18 e 19 de abril será realizado um encontro das Ouvidorias dos Tribunais de Justiça de todo o país, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde será discutida essa lei e seu impacto na administração pública. "Essa lei é muito importante e vem para complementar a Lei de Acesso à Informação", disse.

Dados em 2017

Em todo o ano de 2017, a Ouvidoria do TJGO recebeu 4.274 manifestações e foram feitos 5.905 atendimentos telefônicos, com prestação de informações. O relatório demonstrou que houve um aumento nos elogios, denúncias e sugestões. Foram 190 elogios, 141 denúncias e 44 sugestões.

"O que é um indicativo de que as pessoas reconhecem na Ouvidoria um canal para destacar a atuação de servidores e magistrados e que a população tem confiado nos serviços prestados pelo órgão, buscando a resolução de problemas ou de condutas tidas como graves", refletiu o desembargador

Dentre os projetos em andamento da Ouvidoria do TJGO, estão previstas a visita técnica aos cartórios cíveis da comarca de Goiânia, a elaboração do manual interno, o mapeamento das atividades desempenhadas pela unidade e a reformulação do link da Ouvidoria no site do TJGO. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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