TJRS celebra Termo de Compromisso com Secretarias da Fazenda e da Habitação

Desembargador Duro e secretários Bins (E) e Salazar assinam documento(Fotos: Eduardo Nichele)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul celebrou Termo de Compromisso com o Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, objetivando a implantação de módulos do Sistema Finanças Públicas do Estado - FPE e do Sistema Gestão de Obras - SGO.

O Termo de Compromisso foi assinado nesta quarta-feira (10/10) pelo Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, pelo Secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e pelo Secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Araújo de Salazar. Entre outros gestores acompanharam a assinatura do Termo de Compromisso o Diretor Geral do TJ, Ivandre Medeiros, e o Contador e Auditor-Geral do Estado, Álvaro Panizza Salomon Abi Fakeredin.

O Presidente do TJ, Desembargador Carlos Duro, saudou a iniciativa, destacando os aspectos da transparência e da eficiência embutidos nos sistemas disponibilizados e do ganho de qualidade no serviço prestado à sociedade pelos entes públicos.

Na mesma linha, o Secretário da Fazenda, Luiz Bins, ressaltou que as ferramentas possibilitam melhor gestão e controle pelos parceiros que as utilizam. O Secretário de Obras, Rogério Salazar, acrescentou que o controle gera outro grande benefício, a economia.

No caso do TJ, poderão ser melhor controlados, por exemplo, 150 mil m2 que estão em construção e 600 mil m2 relativos a outros prédios do Poder no Estado.

União de esforços de entes públicos foi comentada durante reunião no Tribunal

O  Sistema de Finanças Públicas do Estado - FPE, por sua vez, reúne o Módulo de Integração Estado Fornecedor - IEF, o Módulo de Contratos de Locação, o Módulo de Convênio e o Módulo de Contratos de Obras - FPE, integrado ao Sistema de Gestão de Obras - SGO.

O Termo de Compromisso não afeta a independência e a autonomia do Judiciário.  

EXPEDIENTETexto: Carlos Alberto Machado de Souza Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul