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Ministro Brito Pereira abre exposição sobre trabalho infantil em Salvador (BA)

Jurídicas 12/06/2019
Ministro Brito Pereira abre exposição sobre trabalho infantil em Salvador (BA)

A mostra marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, abriu nesta terça-feira a exposição "Um Mundo sem Trabalho Infantil" no Shopping Bahia, em Salvador (BA). A mostra, que faz parte do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, marca a passagem do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, criado por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002.

Placas informativas produzidas pelo TST explicam o que é o trabalho infantil (doméstico, nas ruas e no campo), a legislação protetiva e as piores formas de exploração, que envolvem atividades ilícitas, escravidão e trabalho insalubre. No Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil em 2016, ou seja, 6% da população nesta faixa etária. Neste contingente, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho.

Homenagem

Na visita institucional à Bahia, o presidente do TST recebeu a Comenda Ministro Coqueijo Costa, no grau Gra-Cruz, da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A comenda, entregue pela presidente do TRT, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, é outorgada a personalidades que prestam relevantes serviços ao Judiciário e à sociedade.

Ao receber a homenagem, o ministro afirmou que a medalha é a lembrança viva do ministro Coqueijo Costa. “Eu o conhecia e sei o quanto ele valorizava a Justiça do Trabalho. Fico extremamente emocionado e orgulhoso pela distinção”, afirmou.

(Com informações do TRT da 5ª Região)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

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