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Com a participação da sociedade, Judiciário põe fim a impasse sobre escola municipal de Araguaína em reforma

Jurídicas 10/10/2019
Com a participação da sociedade, Judiciário põe fim a impasse sobre escola municipal de Araguaína em reforma
Audiência Pública realizada na última quinta-feira (3/10) possibilitou a conclusão das discussões a respeito das condições da estrutura física da Escola Municipal Cabo Luzimar Machado, no Setor Ponte, em Araguaína, colocando fim a um impasse existente desde novembro de 2018. No acordo firmado, os interessados concordaram que a reforma deve ser concluída ainda neste ano e que os alunos vão aguarda o fim das obras, sem interrupção das aulas, em uma escola provisória.
De acordo com os autos, ainda no ano passado, foi notificado que a instituição de ensino estaria funcionando de forma improvisada em local impróprio para o aprendizado. Em maio de 2019, o Corpo de Bombeiros constatou diversas irregularidades. O responsável pela escola foi notificado e orientado a interromper o funcionamento até a regularização. A Secretaria Municipal de Educação iniciou a reforma em junho, e as crianças foram realocadas em uma escola provisória. O Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína convocou, então, os interessados em participar da audiência pública, realizada na última quinta-feira (3/10).
"Muito importante a realização da audiência. Primeiro, porque os destinos da comunidade do Ponte devem passar, obrigatoriamente, pela participação da própria comunidade, em especial pela oitiva de suas preocupações e anseios que o caso envolve. Segundo, porque aproxima o Poder Judiciário da população diretamente afetada pelas decisões judiciais", declarou o juiz substituto Heriberto e Silva Furtado Caldas.
Durante a audiência, o engenheiro da obra, Elder Silva Araújo, esclareceu que 90% da reforma já está pronta, que deve ser concluída até o final deste mês. O secretário de Educação, José da Guia Pereira da Silva, informou que parte do mobiliário da escola atual será aproveitada na futura, enquanto a diretora, Josiane Alves de Sousa, revelou que já tem dinheiro em caixa para fazer a aquisição do mobiliário restante.
A comunidade votou então por aguardar o fim da obra da escola com a permanência dos alunos na escola provisória e solicitou a construção de uma quadra esportiva. O vereador Geraldo Silva sinalizou a existência de verba no valor de R$ 300 mil, alocada pelo deputado Elenil da Penha, para a construção da quadra, e o município informou que está em negociação para aquisição de terreno para a obra.
Sobre a escola
A Escola Cabo Luzimar Machado conta atualmente com 76 alunos matriculados no Ensino Fundamental. Com a construção de sete salas de aula, a escola atenderá 120 alunos do Ensino Fundamental e mais 130 alunos da Educação Infantil.
Veja a ata da audiência.
Texto: Jéssica Iane / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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