Juiz e assessor jurídico desenvolvem projeto que, entre outros benefícios, tira dúvidas sobre pagamento de tributos na Vara Fazendária e Registral de Gurupi - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Juiz e assessor jurídico desenvolvem projeto que, entre outros benefícios, tira dúvidas sobre pagamento de tributos na Vara Fazendária e Registral de Gurupi

Jurídicas 21/11/2020
Juiz e assessor jurídico desenvolvem projeto que, entre outros benefícios, tira dúvidas sobre pagamento de tributos na Vara Fazendária e Registral de Gurupi
O juiz titular da 1° Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, Nassib Mamud, e o assessor jurídico da Comarca de Formoso do Araguaia Rubens Leonardo Silva estão participando de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), durante o qual criaram um projeto técnico que já resultou em beneficio direto para a referida vara e também para a população em geral.
Os dois desenvolveram folders personalizados com informações precisas, principalmente em relação a esclarecimentos de dúvidas sobre pagamentos de IPTU/ISS; Valor de Tributos; Processos de Execução Fiscal, além de instrução sobre hipóteses de penhoramento de imóvel. Para facilitar na divulgação de informações, eles ainda criaram um perfil no Instagram (@vocemerecesaber).
De acordo com o magistrado Nassib Mamud, o intuito do projeto foi tratar de assuntos pertinentes ao seu próprio ambiente de trabalho, para aplicá-lo no na prática. Segundo ele, a ideia dos folders é uma iniciativa inovadora de prestar informações jurisdicionais à população. Ele ainda acrescentou que, no futuro, pretende abordar também outros assuntos nesta mesma linha informativa.
Os interessados podem ter acesso gratuitamente aos folders, que estão disponíveis na Central de Execução Fiscal, na Prefeitura e no Fórum de Gurupi.
Texto: Rosimeire Alves Sousa
Comunicação TJTO








Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP