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Instituto Lula tem isenção tributária suspensa de 2011 a 2014 e é multado

Diversas 29/08/2016

Agora o Bom Dia Brasil fala de investigações sobre o Instituto Lula. A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto, cobrar impostos e multa. O fisco concluiu que houve desvio de finalidade no período de 2011 a 2014.

A informação foi publicada nesta segunda-feira (29) pela Folha de S.Paulo e confirmada pela TV Globo. A Folha apurou que o valor que o Instituto deve pagar à Receita vai ficar entre R$ 8 milhões e 12 milhões. A principal irregularidade é o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que tem como dono o filho do ex-presidente Fábio Luís e Fernando Bittar, que é dono do sítio em Atibaia investigado por pertencer a Lula.

Os auditores encontraram indícios de que prestações de serviços da empresa G4 não foram realizadas para que o dinheiro fosse transferido ao ex-presidente ou parentes. Segundo a Folha de S.Paulo, outra irregularidade encontrada foi o pagamento de aluguel sem destinatário. E ainda o imóvel sede com endereço diferente ao do Instituto, criado em 2011. O fisco questionou também o recebimento de R$ 35 milhões em doações. A maior parte, de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa. A decisão da Receita não cancela a isenção fiscal para depois de 2014.

O Instituto Lula respondeu à produção do Bom Dia Brasil e negou desvio de finalidade. Declarou que, assim que for notificado oficialmente, vai esclarecer qualquer mal compreendido da Receita sobre as atividades do Instituto.

Informou ainda que a contratação da G4 Entretenimento foi para quatro projetos digitais diferentes ao longo de vários anos. Além de projetos que estão no ar, cita mais de mil e-mails que comprovariam a prestação do serviço. E afirma que não houve repasse, mas pagamento por serviços.

O Instituto Lula diz ainda que trabalha com cooperação de políticas públicas e integração na América Latina, e não por projeto social específico. E que já organizou eventos no Brasil e em outros países.

O Instituto Lula lamentou o que chamou de vazamento ilegal de documentos sem ouvir a defesa do Instituto por órgão oficial.

Fonte: G1

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