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Novo ministro da Cultura defende mudanças na Lei Rouanet

Diversas 19/11/2016

O novo ministro da Cultura, deputado Roberto Freire (PPS-SP), terá como uma das prioridades à frente da pasta realizar mudanças na Lei Rouanet.

Em entrevista ao repórter Murilo Salviano, da GloboNews, Freire disse que é preciso criar mecanismos para distribuir melhor os recursos do programa. O diplomata Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo ao presidente Michel Temer, resistia em fazer mudanças na lei.

"Uma coisa que precisa ser discutida é que ela [a lei], pela própria característica, até do próprio sistema, concentra muito [os recursos] onde está concentrado o poder econômico. Então, você tem dificuldades, pelo sistema que é com intervenção direta da iniciativa privada, de destinar recursos para áreas que não tenham essa disponibilidade que os grandes centros têm. Então, no processo de descentralização, [temos de] encontrar que mecanismos podem ser usados pra isso. Mas é uma discussão que estou antecipando", declarou o novo ministro.

Em junho, a  Polícia Federal afirmou que o Ministério da Cultura falhou na fiscalização da Lei Rouanet. Na ocasião, 14 pessoas foram presas na Operação Boca Livre, que desarticulou um grupo que atuava no ministério, desde 1991, e conseguiu aprovar a destinação de R$ 180 milhões a projetos fraudulentos.

Na entrevista, logo após ser anunciado como novo ministro, Roberto Freire disse que quem tem de fazer auditoria na lei é o próprio Ministério da Cultura, e defendeu a investigação das possíveis fraudes.

"Ministério Público e Polícia Federal é no caso de haver caracterização de que algum ilícito foi cometido. Enquanto isso não tiver, cabe ao ministério tomas as medidas necessárias", enfatizou.

 

Fonte: G1

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