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Executivos da Odebrecht começam a assinar acordos de delação

Diversas 24/11/2016

Funcionários e executivos da empreiteira Odebrecht começaram a assinar, nesta quarta-feira (23), os acordos de delação premiada, no âmbito da Operação Lava Jato, com o Ministério Público Federal (MPF). Pelo menos dois advogados estão reunidos na tarde desta quarta-feira com o empreiteiro Marcelo Odebrecht na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Os defensores entraram sem falar com a imprensa e carregavam envelopes com documentos. Em março deste ano, Marcelo foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes envolvendo o esquema de corrupção descoberto na estatal Petrobras pela Operação Lava Jato. Ele é acusado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O processo de assinaturas, no entanto, deve se estender até esta quinta-feira (24) devido ao fato de que os quase 80 delatores deverão assinar os acordos individualmente em Brasília.

Depois disso, os executivos prestarão depoimentos, também separadamente, ao MPF para que as informações e dados apresentados por eles nos termos de confidencialidade, um tipo de pré-delação feito antes da assinatura dos acordos, sejam checados pelo órgão.

Segundo previsões, as entrevistas devem demorar até um mês para serem conduzidas e os acordos só devem ir no próximo ano para a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os nomes já citados pelos executivos da empreiteira, aparecem o do presidente Michel Temer, dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do ministro das Relações Exteriores, José Serra, e de vários outros políticos, como governadores, senadores e deputados.
Grande expectativa

A delação da Odebrecht, maior empreiteira da América Latina, tem sido apontada como uma das mais aguardadas da Lava Jato e a que tem maior potencial de provocar abalos ainda maiores no cenário político.

A fonte, que pediu para não ser identificada, disse ainda que o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba e já condenado, deverá fazer parte do grupo de executivos que firmarão acordos com a Procuradoria-Geral da República. Marcelo Odebrecht já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão em ação penal da Lava Jato.

No início deste mês, uma outra fonte com conhecimento das negociações em andamento disse à Reuters que haviam tratativas com cerca de 80 executivos da empreiteira com vistas a um acordo de delação.

A fonte que falou à Reuters nesta quarta disse não saber ao certo quantos executivos decidiram firmar acordo, mas afirmou que o número é de grandeza parecida à da citada pela primeira fonte.

Advogados de executivos da Odebrecht estão reunidos nesta quarta com procuradores para tratar da assinatura dos acordos, disse a fonte que confirmou as delações. O documento a ser assinado com a empreiteira, por sua vez, está sendo discutido tanto na capital federal quanto em Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato em primeira instância.
Procurada pela Reuters, a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República afirmou que não comentará a informação.

A Odebrecht disse em nota que "não se manifesta sobre eventual negociação com a Justiça, mas reforça seu compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente, expresso por meio das medidas concretas já adotadas para reforçar e ampliar o programa de conformidade nas empresas do grupo".

Nas investigações da operação Lava Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal encontraram uma planilha que, afirmam, indica pagamentos feitos pela empreiteira a políticos de vários partidos. Não ficou claro à época se os dados da planilha se referiam a repasses de propina, a doações legais para campanhas eleitorais ou a doações não contabilizadas, o chamado caixa dois.

Como na delação da empreiteira e de seus executivos e funcionários devem ser citados políticos com mandato, os acordos terão de ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato na corte.

Caberá a Teori decidir se valida esses acordos e permite que as delações sejam usadas no processo ou se os rejeita e os declara nulos.

Fonte: Globo

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