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STJ nega habeas-corpus e Cachoeira terá que depor na quarta

Jurídicas 24/07/2012
STJ nega habeas-corpus e Cachoeira terá que depor na quarta

 

Acusado de comandar um esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sofreu duas derrotas na Justiça nesta segunda-feira. Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas-corpus para Cachoeira, o juiz federal Alexandre Franco, do Tribunal Regional Federal daRegião (TRF1), negou pedido da defesa do bicheiro para que ele permaneça calado em depoimento na Justiça, previsto para ocorrer na próxima quarta-feira. O juiz Alexandre Franco substitui temporariamente o desembargador Fernando Tourinho Neto, que está de férias.
 
Cachoeira está preso preventivamente desde o dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O habeas-corpus para garantir que Cachoeira pudesse ficar calado foi protocolado no TRF1 no final da semana passada. Os advogados queriam resultado semelhante ao que ocorreu na Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, em que o empresário se negou a responder às perguntas dos parlamentares.
 
O depoimento de Cachoeira e outros réus na Justiça Federal em Goiás é fase fundamental para que o processo avance. As declarações do empresário são aguardadas com ansiedade, pois será a primeira vez em que ele falará sobre o caso. Durante a CPI, Cachoeira chegou a dizer que "ajudaria muito" às investigações, mas somente após sua audiência na Justiça.
 
Os depoimentos deveriam ter ocorrido no início de junho, mas uma liminar do desembargador Tourinho Neto adiou as oitivas alegando que havia falhas processuais que precisavam ser sanadas. Desde então, o caso passou para as mãos do juiz Alderico Rocha Santos, que marcou novas oitivas no final de julho - amanhã serão ouvidas testemunhas de defesa e de acusação e, na quarta-feira, serão ouvidos os réus.
 
Cachoeira foi transferido para Goiânia na manhã desta segunda-feira e está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital goiana. Ele passou parte do dia conversando com advogados e fazendo testes psiquiátricos.
 
Além do recurso negado no TRF1, o empresário sofreu outro revés no início desta noite no STJ. A defesa acionou o tribunal na última quinta-feira insistindo na soltura de Cachoeira. Como o tribunal está de recesso, o processo foi encaminhado ao presidente Ari Pargendler, que trabalha em regime de plantão. Em sua decisão, o ministro destacou que não cabe ao ministro plantonista revisar decisão pendente de julgamento no colegiado.
 
Carlinhos Cachoeira
 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
 
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.
 
Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.
 
Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.
 
Fonte: Terra

Fonte: Terra

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