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Procurador-geral da República pede condenação de 36 réus do mensalão

Jurídicas 04/08/2012
Procurador-geral da República pede condenação de 36 réus do mensalão

 

Durante cinco horas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, detalhou nesta sexta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal, as acusações contra os réus no julgamento do mensalão, que ele atribuiu a uma sofisticada organização criminosa comandada de dentro do Palácio do Planalto.
 
Segundo Roberto Gurgel, as provas são suficientes para obter a condenação de 36 dos 38 réus. Roberto Gurgel precisou de quase cinco horas para a acusação. Descreveu e qualificou o mensalão. “Foi sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.
 
E reafirmou que provas suficientes. “O conjunto probatório não deixa dúvidas quanto à procedência da acusação”.
Depois, passou a individualizar a denúncia. Começou pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. “Comandava de fato, o esquema ilícito sabia da cooptação dos políticos para composição de base parlamentar de apoio ao governo. Sabia que essa base de apoio estava sendo formada a custo do pagamento de vantagens indevidas e, acima de tudo, sabia de onde vinha o dinheiro que era utilizado para o pagamento dos parlamentares”.
 
Gurgel disse que as provas contra Dirceu são basicamente depoimentos e que têm a mesma validade de outros tipos de prova. “Autor intelectual nos chamados crimes organizados age entre quatro paredes, em conversas restritas com os demais agentes do crime. Nós estávamos cuidando em muitas situações das paredes da Casa Civil da presidência da República, então é difícil imaginar como se poderia obter certo tipo de prova”.
 
“A total improcedência da acusação o que o MP fez contra o meu cliente. José Dirceu é inocente”, fala o advogado José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima.
 
O procurador falou do papel do então presidente do PT, José Genoino, que também responde por formação de quadrilha e corrupção ativa. “Paralelamente aos acordos políticos para a formação da base aliada, José Genoino, na condição de presidente do PT, contribui decisivamente para obtenção dos recursos necessários ao pagamento dos valores ajustados”.
 
“Esses indícios não são suficientes, são pequenos indícios, que não foram adensados no decorrer do curso do processo, e que, portanto, impedem uma condenação”, declara o advogado de José Genoino, Luís Pacheco.
 
E de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, que, segundo a denúncia, junto com Dirceu e Genoino integrava o núcleo político do esquema. Delúbio também é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. “Coube-lhe os primeiros contatos com Marcos Valério para viabilizar o esquema de obtenção dos recursos que financiaram a cooptação de parlamentares para a composição da base aliada do governo. Coube a Delúbio Soares indicar a Marcos Valério, os valores e os nomes dos beneficiários dos recursos”.
 
“Tem coisas muito mais importantes para sociedade, para o povo em geral, do que o julgamento do mensalão”, afirma o advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filho.
 
Apontado como o chefe operacional do esquema, Marcos Valério, segundo a denúncia, foi o mentor dos empréstimos bancários fictícios que encobriram o desvio de verbas públicas de contratos de publicidade que ele tinha com órgãos públicos. “Na condição de líder dos núcleos operacional e financeiro da quadrilha, Marcos Valério foi a pessoa que, em razão dos vínculos que mantinham com o Banco Rural e BMG, possibilitou a entrada dos valores de que José Dirceu e seu grupo precisavam para cumprir os ajustes feitos.”
 
Advogados, que começam a apresentar a defesa na semana que vem, estão preparados. “É preciso trabalhar com bastante cuidado, bastante atenção, ler todo o processo, se preparar bastante e olhar os pontos fundamentais da acusação para refutá-los”, afirma o advogado Márcio Thomaz Bastos.
 
O procurador-geral da República pediu a condenação de 36 dos 38 réus. Segundo ele, não provas contra Luis Gushiken, ex-ministro do governo Lula, e Antônio Lamas, que era assessor do Partido Liberal, hoje PR. Roberto Gurgel também solicitou a imediata expedição de mandados de prisão, assim que o julgamento acabar, que não cabe recurso contra decisão do Supremo, e encerrou citando versos de Chico Buarque. "Dormia a nossa pátria, mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações".
 
Em nota, o advogado de Marcos Valério disse que o procurador abandonou, em boa parte, os termos da denúncia e entrou em contradição com as próprias alegações finais do Ministério Público. Disse também que a denúncia se baseou nas provas colhidas no inquérito policial e na CPMI, e que não servem para o julgamento do STF.
 
Fonte: G1

Fonte: G1

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