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Justiça nega indenização a família de homem que morreu pegando carona em ônibus

Jurídicas 04/08/2012
Justiça nega indenização a família de homem que morreu pegando carona em ônibus

 

A Justiça divulgou, nesta sexta-feira (3), que negou o pedido de indenização e pagamento de pensão feito família de um homem que morreu após pegar carona na traseira de um ônibus em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte.
 
A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi baseada na prerrogativa de que “age com culpa exclusiva a vítima que se arrisca demasiadamente, pendurando-se em coletivo, pelo lado de fora, visando conseguir carona".
 
O acidente aconteceu no dia 10 de novembro de 2003, por volta das 18h10, na rua 14, próximo ao número 150, em Vespasiano, quando o ônibus da Companhia Atual de Transportes Ltda. atropelou e matou o trabalhador S.C.R., que pegava carona de bicicleta na traseira do coletivo e perdeu o controle numa lombada.
 
Na ação, a esposa e o filho menor  da vítima afirmaram que o condutor do veículo demonstrou desatenção no volante e ficou sabendo do acidente quando estava a alguns metros do local. Os donos da empresa, por sua vez, alegam que o homem agia em atitude absolutamente imprudente e inconsequente, utilizando-se de uma bicicleta para pegar carona na traseira de um ônibus, de forma que o motorista não tinha como evitar o acidente.
 
A juíza daVara Cível da comarca de Vespasiano negou o pedido de indenização, por entender que a culpa foi exclusiva da vítima. Então, a família de S.C.R. recorreu ao Tribunal de Justiça, insistindo nos pedidos de indenização e pensão. A empresa também recorreu apenas contra a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios.
 
O relator do recurso, desembargador Jair Varão, citou o depoimento de testemunha que afirmava que o trabalhador pegava carona com um na traseira do ônibus, conduzindo sua bicicleta sem pedalar.
 
Todos os depoimentos, inclusive aqueles prestados pelas testemunhas arroladas pela família do trabalhador convergem no mesmo sentido, qual seja, de que a vítima, ao transpor uma lombada, perdeu o controle da bicicleta, vindo a cair sob as rodas do coletivo. Se o condutor do veículo da empresa não causou ao acidente, mas a própria vítima, rompido está o nexo causal com o alegado dano, estando afastado o dever de indenizar.
 
Fonte: R7

Fonte: R7

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