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Lindemberg vai a júri por morte de Eloá e pode pegar até 100 anos

Jurídicas 12/02/2012
Lindemberg vai a júri por morte de Eloá e pode pegar até 100 anos

 

Está marcado para esta segunda-feira o júri popular de Lindemberg Alves Fernandes, 25 anos, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, então com 15 anos, em 2008, após mantê-la por 101 horas em cárcere privado. O julgamento acontece às 9h, no Fórum de Santo André, no ABC Paulista, e não tem prazo determinado para acabar. A expectativa é que a sentença saia em até quatro dias.
 
Inconformado com o fim do relacionamento, ele invadiu, na tarde de 13 de outubro, o apartamento onde Eloá fazia um trabalho de escola com a amiga Nayara da Silva, também de 15 anos, e outros dois adolescentes, Victor Lopes de Campos e Iago Vieira de Oliveira. À noite, ele liberou os jovens. Nayara foi solta no dia seguinte, mas retornou ao cativeiro no dia 16, enquanto ajudava nas negociações.
 
No dia 17, após supostamente ouvir um tiro no interior do imóvel, a polícia invadiu o apartamento, mas Lindemberg teve tempo de atirar contra as reféns. Nayara foi atingida no rosto, mas sobreviveu. Eloá foi baleada na cabeça e na virilha, e morreu no dia seguinte, no hospital. Lindemberg está preso desde então.
 
O jovem foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) em relação a Eloá; tentativa de homicídio duplamente qualificado em relação ao disparo contra Nayara; e tentativa de homicídio qualificado (para assegurar a execução de crimes) contra o sargento da Polícia Militar Atos Antonio Valeriano. Ele também foi denunciado cinco vezes por cárcere privado qualificado em relação a Nayara (duas vezes), a Eloá e aos dois adolescentes que estavam no apartamento no momento da invasão, e quatro vezes por disparo de arma de fogo em lugar habitado.
 
Em 2010, a Justiça paulista determinou que ele fosse levado a júri popular e o julgamento foi marcado para o ano seguinte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, decidiu que o processo deveria retornar à fase de instrução porque considerou que a defesa de Lindemberg foi comprometida. Após nova oitiva de testemunhas, o juiz manteve a decisão de mandá-lo a júri popular.
 
Saiba como será o júri
 
Sete jurados serão escolhidos para participar da sessão, comandada pela juíza Milena Dias. A promotora de Justiça responsável pelo caso é Daniela Hashimoto, que assumiu o processo em novembro de 2011. Lindemberg será defendido pela advogada Ana Lúcia Assad e sua equipe.
 
No primeiro dia, serão selecionados os jurados, todos moradores de Santo André. Eles serão sorteados dentro de um grupo de 25 pessoas, pré-escolhido pela Justiça para participar de julgamentos no mês de fevereiro, no mesmo fórum. A defesa pode vetar a escolha de três nomes, assim como o Ministério Público.
 
Após a seleção, eles terão de fazer um juramento, em que se comprometem a julgar de acordo com as provas, sem se deixar influenciar por preconceitos ou opiniões pré-formadas. Os sete jurados ficarão incomunicáveis até o fim do julgamento. Enquanto não estiverem no júri, cada um deles será sempre acompanhado por um oficial de Justiça, mesmo que seja para irem ao banheiro. No período, eles ficarão em um hotel, cujo nome é mantido em sigilo pela Justiça, onde serão hospedados em quartos individuais, sem televisão, internet ou telefone.
 
Após a escolha do júri, começa a fase de instrução, ou seja, os depoimentos das testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as testemunhas convocadas pelo Ministério Público (acusação) e, depois, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa de Lindemberg.
 
Após o depoimento de todas as testemunhas, a Justiça ouve o réu. Ele, porém, pode manter-se calado durante o julgamento, se preferir. Desde que o caso ocorreu, em todas as ocasiões em que foi convocado a depor à Justiça, Lindemberg preferiu ficar calado. Não um prazo para esta fase terminar, que cada testemunha pode falar o tempo que considerar necessário.
 
Após os depoimentos, começam os debates entre as partes. O Ministério Público e a defesa têm uma hora e meia cada para apresentar seus argumentos. Se necessário, a promotoria pode pedir uma réplica (de até uma hora) e, a defesa, uma tréplica (de até uma hora também).
 
Concluídos os debates, os jurados devem votar para decidir o destino do réu. Somente após o veredicto do júri, que pode optar pela condenação ou absolvição, é que a juíza lerá a sentença do réu. De acordo com a promotora Daniela Hashimoto, a pena de Lindemberg pode variar de 50 a 100 anos de prisão.
 
Veja quem são as testemunhas
 
Ao todo, foram arroladas 19 testemunhas, sendo cinco de acusação e 14 de defesa. Quem não for morador de Santo André, onde o caso será julgado, tem o direito de não participar do julgamento. As partes também podem dispensar algumas testemunhas, caso considerem necessário.
 
De defesa, são testemunhas seis jornalistas (Sônia Abrão, Roberto Cabrini, Ana Paula Neves, Reinaldo Gottino, Márcio Campos e Rodrigo Hidalgo), quatro peritos criminais (Dairse Lopes, Ricardo Molina, Alves Nelson, Hélio Ramacciotti); e mais Adriano Giovanini e Paulo Sérgio Schiavo, policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Marcos Cabello, ex-advogado da família de Lindemberg, e Sergio Luditza, delegado.
 
Pela acusação, são testemunhas, Nayara Rodrigues, Atos Valeriano, Iago de Oliveira, Victor Lopes e Ronickson Pimentel, irmão mais velho de Eloá.
 
Fonte: Terra

Fonte: Terra

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