Comarca de Terra de Areia, Varas e CEJUSCsserão inaugurados na próxima semana - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Comarca de Terra de Areia, Varas e CEJUSCsserão inaugurados na próxima semana

Jurídicas 15/07/2017
Comarca de Terra de Areia, Varas e CEJUSCsserão inaugurados na próxima semana

Comarca de Terra de Areia, Varas e CEJUSCsserão inaugurados na próxima semana

(Imagem meramente ilustrativa/123RF)

A Administração do Tribunal de Justiça do RS realizará uma série de inaugurações de Varas judiciais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) na próxima semana. Também será instalada a sede da Comarca de Terra de Areia. O Presidente do TJ, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, participarão das solenidades.

Agenda

Segunda-feira (17/7), às 14h30min, será instalada a 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí. Às 16h30min será a vez da instalação da Comarca de Terra de Areia e às 18h, a instalação da 2ª Vara Criminal de Torres Terça-feira (18/7), serão instalados CEJUSCs em Capão da Canoa, às 13h30min, e em Tramandaí, às 15h Quinta-feira (20/7), será a vez da Comarca de Bagé receber a instalação de CEJUSC, às 14h. Após, o Presidente e a Corregedora seguirão para Canguçu, para instalação também do CEJUSC, marcada para as 18h Sexta-feira (21/7), a Comarca de Santa Vitória do Palmar receberá o Presidente e a Corregedora para instalação do CEJUSC local. A solenidade está marcada para as 17h

Comarca Terra de Areia

A Lei Estadual nº 14.915 de julho de 2016 autorizou a criação da Comarca de Terra de Areia, de entrância inicial.  A nova unidade contará com uma Vara Judicial, composta por um Juiz e 10 servidores, que atenderão as demandas dos municípios de Terra de Areia e de Itati.

A Resolução nº 1190/2017 do Conselho da Magistratura fixou a competência territorial e jurisdicional da Comarca de Terra de Areia.

A nova Comarca - que até então funcionava como cartório integrado à Comarca de Osório - tem cerca de 7 mil processos em tramitação, incluindo os processos do JIJ.

EXPEDIENTETexto: Rafaela SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 14/07/2017 16:52Esta notícia foi acessada 118 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP