11 motivos para não se calar:Defensoria Pública esclarece vítimas sobre seus direitos - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

11 motivos para não se calar:Defensoria Pública esclarece vítimas sobre seus direitos

Jurídicas 12/08/2017
11 motivos para não se calar:Defensoria Pública esclarece vítimas sobre seus direitos

11 motivos para não se calar:Defensoria Pública esclarece vítimas sobre seus direitos

Ao longo desses 11 anos, a Lei Maria da Penha fortaleceu órgãos e instituições que integram a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A Defensoria Pública do Estado (DPE), por exemplo, criou importantes mecanismos de combate a esse tipo de crime, o Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e o Centro de Referência em Direitos Humanos.

A instituição presta assistência como orientação jurídica, apoio psicológico, ajuizamento de ações necessárias de acordo com o caso (alimentos, divórcio, dissolução de união estável, guarda, etc.), requerimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei e também faz o encaminhamento para a rede de proteção municipal.

Em 2008, foi criado o NUDEM, que tem por finalidade priorizar a promoção e a defesa dos direitos das mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. E, em 2014, o Centro de Referência em Direitos Humanos, composto por equipe multidisciplinar que atua no enfrentamento à violência, orientando e atendendo mulheres em situação de risco. A dirigente do NUDEM, Defensora Pública Patrícia Pithan Pagnussatt Fan destaca a atuação da instituição para romper este ciclo de violência:

Defensora Pública Patrícia Pithan Pagnussatt Fan

Veja a seguir onde buscar atendimento da Defensoria Pública do Estado: http://www.defensoria.rs.def.br/lista/411/plantoes-e-locais-de-atendimento.

EXPEDIENTETexto: Janine Souza Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana [email protected] 

 

Publicação em 11/08/2017 12:47Esta notícia foi acessada 545 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP