CNJ revisa processos e solta 25 mil presos em todo o Brasil - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

CNJ revisa processos e solta 25 mil presos em todo o Brasil

Jurídicas 25/08/2012
CNJ revisa processos e solta 25 mil presos em todo o Brasil

 

O mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça para revisar processos de presos de todo o Brasil teve como resultado a soltura de 25 mil presos, cujos processos judiciais apresentavam irregularidades ou que detinham direitos, como a concessão de benefícios que permitiam a liberação dos apenados
 
Os números são relativos aos presos liberados no período iniciado em fevereiro de 2010 e concluído em dezembro de 2011, e corresponde a 9% do total de 310 mil processos analisados pelo CNJ, que constatou ainda irregularidades nas prisões brasileiras, desde o comando de unidades prisionais por detentos, até a falta de condições sanitárias para os presos.
 
Apesar do índice de soltura ter sido considerado satisfatório pelos juízes, de 2010 a 2011, 68 mil novos presos ingressaram no sistema prisional, colocando o Brasil como o quarto país com a maior massa carcerária do mundo.
 
Fonte: Terra

Fonte: Terra

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP