Mutirão de audiências em Luziânia promove a adoção e o retorno de crianças e adolescentes para as famílias naturais - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Mutirão de audiências em Luziânia promove a adoção e o retorno de crianças e adolescentes para as famílias naturais

Jurídicas 12/10/2018
Mutirão de audiências em Luziânia promove a adoção e o retorno de crianças e adolescentes para as famílias naturais

A juíza da Infância e Juventude da comarca de Luziânia, Célia Regina Lara, realizou, nos dias 9 e 11 de outubro, em cumprimento ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 2º Mutirão de Audiências Concentradas nas quatro instituições de acolhimento do município.

As audiências visam promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar, conforme prevê o art. 19, §1º, da Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Participaram das audiências, as crianças e os adolescentes acolhidos, representantes das instituições, representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), advogados, secretários de Educação, Saúde, e do Desenvolvimento Social e Trabalho, além de conselheiros tutelares e integrantes do CREAS e CRAS.

De acordo com Célia Regina, as audiências atingiram seu objetivo, pois foram procedidos dois desacolhimentos, com o retorno de crianças e adolescentes para as famílias naturais, ou colocação em família extensa ou substituta, bem como foram proferidas decisões no sentido de atender a demanda específica e individualizada de cada acolhido.

Tweet

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP