Bacia do Rio Formoso: 7ª Audiência Pública de gestão da água acontece nesta quinta (13) em Lagoa da Confusão - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Bacia do Rio Formoso: 7ª Audiência Pública de gestão da água acontece nesta quinta (13) em Lagoa da Confusão

Jurídicas 13/06/2019
Bacia do Rio Formoso: 7ª Audiência Pública de gestão da água acontece nesta quinta (13) em Lagoa da Confusão
Acontece nesta quinta-feira (13/6), no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, a 7ª Audiência Pública do Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A sessão será presidida pelo juiz Wellington Magalhães, diretor da Comarca de Cristalândia, e conta com a participação de representantes do Ministério Público do Estado, Naturatins, Centro de Direitos Humanos de Cristalândia e associações de produtores rurais.
Ao longo da audiência serão avaliados os resultados já alcançados com a conclusão das três primeiras fases do projeto, realizadas com o objetivo de diagnosticar a disponibilidade hídrica histórica e a demanda por água nos projetos de lavoura irrigada que impactam aquela bacia hidrográfica.
A terceira fase do projeto envolveu a instalação de seis estações de monitoramento eletrônico dos rios Formoso, Dueré, Urubu e Xavante, bem como o monitoramento eletrônico das 98 bombas que captam água nos rios, para uso nos projetos de lavoura irrigada. 
A quarta fase do projeto ainda está em curso e envolve a integração dos sistemas de monitoramento das intervenções, por meio de convênio firmado entre o Naturatins e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Outro convênio entre essas duas instituições será assinado para revisão das outorgas (autorização) do direito de uso da água pelos produtores rurais, bem como das regras de operação, tudo com a finalidade de encontrar o equilíbrio entre a disponibilidade hídrica e a demanda dos produtores. 
O Projeto de Gestão de Alto Nível pode ser acompanhado por qualquer cidadão através deste link.
 Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP