Começa mutirão para acordosem processos de planos econômicos - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Começa mutirão para acordosem processos de planos econômicos

Jurídicas 01/07/2019
Começa mutirão para acordosem processos de planos econômicos

Começa mutirão para acordosem processos de planos econômicos

O primeiro acordo da manhã desta segunda-feira, 1º/7, homologado pela Juíza Coordenadora do CEJUSC Dulce Ana Gomes Oppitz, foi de uma professora universitária que aguardava há mais de 10 anos para receber o dinheiro. Ela aceitou o valor de R$ 15 mil, dos R$ 60 mil a que teria direito. O dinheiro será usado para visitar os filhos nos Estados Unidos, disse a senhora ao deixar o auditório do Foro Central II, em Porto Alegre.

Esse foi um dos 2.450 processos selecionados pela Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) para participar do mutirão organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) em parceria com a FEBRABAN e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre.

Pauta concentrada segue até o dia 4/7 no auditório do Foro Central II(Foto: Bruna Faraco) 

Até 4/7, será realizada pauta concentrada envolvendo o projeto de expurgos inflacionários nas contas-poupança, referente aos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II. Com esta iniciativa, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é obter adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

São ações que tramitam em Varas e Câmaras da Capital. Outras devem ser selecionadas na sequência, assim como no interior do estado, onde também estão previstas negociações.

A Juíza Dulce Oppitz destacou que a iniciativa é boa para quem espera há bastante tempo. "Fazer acordos individuais seria muito mais demorado. Entregar o dinheiro das partes o quanto antes é ótimo, já que, em alguns casos, alguns já até faleceram", afirmou a magistrada. Ela também lembrou que quem não aceitar o acordo, pode continuar a discutir o valor no processo em andamento.

Todos os interessados podem buscar adesão no endereço eletrônico criado pela FEBRABAN (www.pagamentodapoupanca.com.br), onde constam todas as informações sobre os bancos aderentes e documentação necessária para simulação do saldo credor.

EXPEDIENTETexto: Patrícia CavalheiroAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 01/07/2019 12:12Esta notícia foi acessada 120 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP