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Judiciário apresenta resultados positivos em audiência pública na ALRS

Jurídicas 13/07/2019
Judiciário apresenta resultados positivos em audiência pública na ALRS

Judiciário apresenta resultados positivos em audiência pública na ALRS

A participação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul nas despesas globais do Estado em relação à administração direta decresceu de 9,35%, em 2008, para 7,47%, em 2018. No que se refere apenas às despesas com pessoal, o índice sofreu redução de 13,5% para 9,19%.O comprometimento com as despesas de pessoal do Judiciário em relação à Receita Corrente Líquida do Estado é de 4,52%, abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 5,29%. Esses e outros dados foram apresentados pelo Diretor-Geral do TJRS, Ivandre Medeiros, em audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Diretor-Geral do TJRS mostrou dados sobre a redução da participaçãodo Poder nas despesas globais do Estado(Foto: Guerreiro/Agência ALRS)

A audiência, realizada na última quinta-feira (11/7), reuniu representação do Executivo para prestação de contas das metas fiscais de 2018, e execução orçamentária e financeira dos demais Poderes. A exposição pública das contas é exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.Medeiros destacou o empenho e a solidariedade do Judiciário no enfrentamento da crise do Estado, demonstrando que as dificuldades não são causadas pelo Poder. O Diretor-Geral prestou informações sobre a estrutura física do Judiciário na Capital e nas 165 comarcas do interior.Atualmente, o Judiciário conta com 8.117 servidores e 792 magistrados, registrando um déficit de cerca de 2.300 servidores e de mais de 180 Magistrados em seu quadro funcional. Mesmo assim, há dez anos o TJRS lidera a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo o Tribunal Estadual mais eficiente e produtivo do País.O orçamento executado pelo Judiciário gaúcho em 2018 foi de R$ 3,3 bilhões, divididos em R$ 2,4 bilhões para pessoal; R$ 578 milhões para outras despesas e R$ 375 milhões para investimentos. O TJRS está investindo em tecnologia da informação para implantação do processo eletrônico (eproc), que virá a incrementar os resultados positivos até então alcançados.Além de Medeiros, manifestaram-se na audiência pública o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Queiroz Jatene, o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, André Bloise Hochmüller; o Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Sandro Corrêa de Borba; o Diretor-Geral da Defensoria Pública, Viro José Zimmermann, e representando o Ministério Público, José Luiz Araújo. Presidida pelo deputado Elizandro Sabino, a audiência foi acompanhada pelos deputados Vilmar Zanchin (MDB), Pepe Vargas (PT), Giuseppe Riesgo (NOVO), Fábio Branco (MDB) e Fran Somensi (PRB).

EXPEDIENTETexto: Carlos Alberto Machado de SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 12/07/2019 19:45Esta notícia foi acessada 77 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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