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Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em sua 117ª edição,

Jurídicas 02/08/2019
Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em sua 117ª edição,

Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em sua 117ª edição,é aberto com pronunciamento do Presidente Carlos Eduardo Zietlow Duro

Com o pronunciamento do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi aberto, na noite desta quinta-feira (1º/8), o 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça.

O Desembargador Duro, que preside o Conselho dos Tribunais de Justiça e o TJRS, destacou a importância da Justiça Estadual, que responde por 80% dos cerca de 80 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro. Ele defendeu a harmonia e a independência entre os poderes, que devem, como determina a Constituição Federal, ajustar previamente as diretrizes orçamentárias.

Governador, Presidente da ALRS e outras autoridadesprestigiaram evento no TJ(Fotos: Mário Salgado)

A abertura do Encontro, no Plenário Pedro Soares Muñoz, no TJ gaúcho, contou com as presenças do Governador Eduardo Leite; do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Luis Augusto Lara; do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; do Presidente do TRF4, Desembargador Victor Laus; do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; e do Defensor Público-Geral, Cristiano Heerdt, entre outras autoridades.

O Desembargador Duro é o primeiro Magistrado gaúcho a comandar o Conselho dos TJs. Ele foi eleito em dezembro passado para mandato de dois anos. O Encontro não se realizava em Porto Alegre há 16 anos, mas a capital já o sediou por três vezes anteriormente, sendo esta a quarta edição local. O primeiro Encontro sob a coordenação do atual Presidente ocorreu na Bahia, em março.

O Conselho dos TJs é integrado pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, incluindo o TJ do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A instância é consultada pelos Tribunais Superiores, CNJ, Poder Legislativo e Poder Executivo em assuntos de interesse do Poder Judiciário para seu aperfeiçoamento.

Presidentes dos TJs dos Estados, Magistrados e convidadosocuparam o Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz

Os objetivos principais do Conselho são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.

O 117º Encontro prossegue nesta sexta-feira, com palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, reuniões internas e a divulgação da Carta de Porto Alegre.

Plateia assistiu a vídeo institucionalsobre o funcionamento da Justiça gaúcha

Também participaram da solenidade de abertura do Encontro a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza; o 3º Vice-Presidente, Desembargador Túlio Martins; a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar; o representante do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; o Secretário-Geral do CNJ, Carlos Vieira Von Adameck; o Prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim; o ex-Presidente do Conselho dos TJs Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; os ex-Presidentes do TJRS Cacildo de Andrade Xavier; Marcelo Bandeira Pereira e José Aquino Flôres de Camargo; a Presidente do TRE, Desembargadora Marilene Bonzanini; o Procurador-Regional Federal da 4ª Região, Alexandre Azambuja Cassepp; o Diretor-Geral do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jaime de Oliveira Neto; o Presidente do TCE/RS, Iradir Pietroski; o Presidente do TJM, Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues; a Presidente da AJURIS, Vera Deboni; e o Diretor da Escola da Magistratura, Jayme Weingartner Neto.

EXPEDIENTETexto: Carlos Alberto Machado de SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 01/08/2019 21:05Esta notícia foi acessada 85 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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