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Confira a programação

Jurídicas 10/08/2019
Confira a programação

Audiência pública debaterá violência domésticae estruturação da rede de apoio às vítimas

(Arte: Imprensa TJRS)

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, comunica, através do Edital nº 053/2019-CGJ, a realização de audiência pública com o tema Violência Doméstica: estruturando a rede de apoio, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2019, a partir das 14h, no Auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, nº 55, 6º andar).

O objetivo é promover debate coletivo sobre a temática e as ações que visam a estruturar a rede de apoio à vítima, bem como enaltecer o papel do atendimento multiprofissional, de forma a contextualizar a necessidade da formalização de fluxo especializado de atendimento.

Além disso, o debate pretende apontar as consequências da violência à saúde mental da vítima, e como o tratamento atua no rompimento do ciclo de violência. Visa, por fim, divulgar à sociedade civil e ao Poder Público o interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em firmar parceria com atores da rede de apoio, a fim de estabelecer fluxo de atendimento direcionado ao amparo psicossocial das vítimas, familiares e agressores.

Confira a programação

13h30: recepção dos participantes e assinatura da lista de presença 14h: abertura dos trabalhos 14h30: manifestação de especialistas 15h45: fala dos participantes inscritos 17h30: encerramento dos trabalhos

Regras estabelecidas

a) será conferido tempo de 20 minutos de manifestação para cada especialista convidado

b) será aceita inscrição de apenas uma pessoa por entidade pública ou privada, que possua atuação ligada ao tema, bem como de pessoas físicas, que poderão se manifestar na audiência

c) será assegurada a manifestação de, no mínimo, 5 entidades e 5 pessoas físicas. Os demais inscritos serão ouvidos desde que verificado pela organização do evento que haverá tempo hábil sem prejudicar a programação preestabelecida

d) a inscrição dos interessados para manifestação na audiência pública será feita por meio do endereço eletrônico cgj-cmvdf@tjrs.jus.br, devendo ser enviada, impreterivelmente, até o dia 20/08/2019

e) fica estabelecido o tempo de 10 minutos por entidade e de 5 minutos por pessoa física inscritas, de forma intercalada, para manifestação na audiência, observada a ordem cronológica de inscrição

f) serão aceitas inscrições para manifestação no decorrer da audiência pública desde que verificado pela organização do evento que haverá tempo hábil sem prejudicar a programação preestabelecida

g) será aberta a possibilidade de apresentação de perguntas escritas pelo público presente, direcionadas para os especialistas e organizadores, ficando a critério da organização a pertinência de seu encaminhamento para resposta. As perguntas relacionadas ao objeto da audiência pública que não puderem ser respondidas em razão da limitação do horário, serão respondidas por e-mail, posteriormente, para o endereço eletrônico informado no formulário fornecido pela organização do evento

EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 09/08/2019 15:47Esta notícia foi acessada 102 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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