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“Vivemos numa sociedade onde grande parte dela ainda não atingiu o status de cidadão”, afirma diretor do Fórum de Taguatinga durante abertura do Justiça Cidadã

Jurídicas 23/08/2019
“Vivemos numa sociedade onde grande parte dela ainda não atingiu o status de cidadão”, afirma diretor do Fórum de Taguatinga durante abertura do Justiça Cidadã
O Projeto Justiça Cidadã segue sua caravana pelo Sudeste e, nesta quinta-feira (22/8) chegou à  Comarca de Taguatinga. A região é cercada pelas Serras Gerais, belezas e tradições, mas ainda dá lugar à pobreza, como outras localidades do Tocantins. Fato destacado pelo juiz diretor do Fórum local, Iluipitrando Soares Neto, ao falar da importância do Projeto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). “Vivemos numa sociedade onde grande parte dela ainda não atingiu o status de cidadão. Um cidadão para ser cidadão tem que ter sua dignidade garantida,  tendo mantido todos os direitos que o faz ter uma vida normal, como escola, saúde, segurança, renda e tudo isso passa pelo Judiciário.”
Para Soares Neto, iniciativa do projeto ainda demonstra a mudança no Judiciário, “A Justiça antiga era um órgão quase apartado da sociedade, resolvia os anseios e os conflitos, mas não se envolvia com o meio social. A Justiça Cidadã é exatamente um ato do Tribunal apresentando à população uma Justiça que não fica mais apenas no ambiente formal, mas também busca na sociedade a razão dos conflitos e se envolve diretamente na solução, por conhecer a raiz do problema”, afirmou.
Ao falar para magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e comunidade local, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltou a transformação do Judiciário nos últimos anos. “Nunca antes nesse país um Judiciário progrediu tanto quanto o do Tocantins. A evolução nossa foi enorme, demos um grande salto, aqui o crescimento é gigantesco e inquestionável. E esses avanços passam também pela plena conscientização de que somos servidores públicos, aqueles que servem ao povo, e devemos caminhar lado a lado com a sociedade.”
O juiz Gerson Fernandes Azevedo, responsável pela área Cível na Comarca de Taguatinga, elogiou a iniciativa do TJTO, principalmente ao promover também o diálogo entre instituições em prol da população.  “Todos nós aqui presentes, executivo, legislativo, advocacia, todos nós exercemos a função pública e devemos satisfação ao povo. É o povo o mandatário do poder, e é desta forma que as instituições se legitimam. Eu atuo na área da infância e Juventude, uma área que precisa de políticas públicas, educação, orientação. A nossa sociedade é muito carente, e 100% das causas vêm de conflitos familiares e, juntos, podemos fazer mais pelo cidadão.”      
Planejamento Estratégico
Durante o Justiça Cidadã também está sendo trabalhado o Planejamento Estratégico 2021-2026, documento que consolidará as metas e ações do Judiciário para os próximos 6 anos. O tema está sendo apresentado a todos pelo diretor-geral do TJTO,  Jonas Demostene Ramos. “O objetivo é aproximar o Judiciário do jurisdicionado e o jurisdicionado do Judiciário, por meio da cidadania. Nós devemos prestar um serviço de qualidade, de excelência. Dinheiro público tem os seus guardiões e temos que ter a necessária responsabilidade para gerirmos, por isso é tão importante a participação de todos para pensarmos o futuro do Judiciário”, explicou.
O desembargador Maia Neto também ressaltou a importância do Planejamento Estratégico. “A Justiça é direcionada para o povo, para o jurisdicionado, e tudo o que é feito no Judiciário é minuciosamente estudado e planejado. Nós temos que pensar na responsabilidade financeira de um órgão e em mais eficiência e equilíbrio na distribuição do trabalho. Nós trabalhamos com técnica, números e, partir disso, tomamos atitude.”  
Parceiros
Em Taguatinga, a Ordem dos Advogados do Brasil foi representada pelo advogado Saulo Almeida Freire, presidente subseção OAB-Taguatinga. “Esse projeto vem ao encontro do espírito da Constituição Federal, constituição cidadã. É um programa de inclusão social. Se o povo não pode vir ao Judiciário, o Judiciário vai até o povo. Quando vivemos em harmonia com a sociedade e seus conflitos, sabemos qual a melhor solução para essas demandas”, afirmou. Na oportunidade, Freire também apresentou as demandas da advocacia local, como a disponibilização da ferramenta de cálculos monetários no site do TJ para advogados. Em resposta, o presidente Maia Neto afirmou que o TJTO está estudando a possibilidade de inserir a ferramenta no e-Proc Nacional, respondendo ainda aos demais apontamentos.
O prefeito de Taguatinga, Altamirando Zequinha Gonçalves, também acompanhou o evento. “Diminuir a distancia entre a população e a Justiça é uma iniciativa brilhante. Somos a quarta menor e mais pobre unidade da federação, mas temos um Judiciário forte. De um tempo para cá temos observado a velocidade em que os processos andam e temos certeza que vai melhorar ainda mais.”
Na oportunidade, o presidente do TJ oficializou ao prefeito o pedido de asfalto na região do Fórum, inaugurado recentemente. “O Fórum é um cartão de visitas do município e é a casa do povo.” De acordo com o prefeito, com a conclusão do anel viário da cidade, o executivo municipal buscará agora recursos para garantir a pavimentação.
Na localidade, a Defensoria Pública foi representada pelo defensor Edson Perilo de Azevedo Junior.  “Nós da Defensoria Pública bem sabemos do receio que a população tem de chegar e se dirigir ao Judiciário, e esse projeto aproxima o Judiciário da sociedade. Essa abertura definitiva das portas da Justiça ao cidadão com certeza marcará a administração do desembargador Helvécio.”
Também esteve presente a coronel Alaídes Machado, coordenadora estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que está atuando em parceria com o Justiça Cidadã por meio de palestras e rodas de conversa nas escolas atendidas pelo projeto.    
Texto: Kézia Reis / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO









 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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