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Workshop de Saúde Pública reúne magistrados em Porto Alegre

Jurídicas 24/08/2019
Workshop de Saúde Pública reúne magistrados em Porto Alegre

Workshop de Saúde Pública reúne magistrados em Porto Alegre

Juízes de Direito das Comarcas com maior número de demandas na área da saúde pública foram convidados para o Workshop de Saúde Pública, realizado nesta sexta-feira, 23/8, no auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Magistrados de Comarcas onde há maior númerode ingressos de ações de saúde foram convocados a participar(Foto: Rômulo Vizzotto)

O Coordenador do Comitê da Saúde, Desembargador Niwton Carpes, deu as boas-vindas aos 36 magistrados e agradeceu a presença de todos. Ele ressaltou a importância do Comitê interinstitucional na solução de ações judiciais na área da saúde: "Estamos agindo de forma conjunta, tentando iniciativas para diminuir este drama da saúde pública".

Corregedora-Geral da Justiça falousobre resultados positivos obtidos pelo Comitê(Foto: César Krebs)

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, esteve presente à reunião e falou da experiência pessoal como Juíza de Direito nas ações da saúde e dos resultados positivos do Comitê Estadual da Saúde.

A Juíza-Corregedora Rosana Broglio Garbin, que representa a Corregedoria-Geral da Justiça no Comitê, juntamente com a Juíza-Corregedora Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, esclareceu que a convocação dos magistrados para a participação do workshop se deu com base nas Comarcas onde há maior número de ingressos de ações. "Esta é uma oportunidade para trocar experiências e boas práticas e ouvir sugestões de como podemos auxiliar para dar mais celeridade a todos vocês", afirmou a Juíza-Corregedora Rosana Garbin.

Juíza Nadja Zanella, Desembargadores Coelho Braga, Niwton Carpese João Barcelos e Juiz Eugênio Terra abordaram fluxos padronizados(Foto: Rômulo Vizzotto)

Representantes das instituições que compõem o Comitê de Saúde apresentaram o trabalho realizado em cada órgão para tentar reduzir o problema da judicialização da saúde. Entre eles, estavam a Defensora Pública Regina Borges de Medeiros, a médica Elisabeth Collares, do Grupo Hospitalar Conceição, a Promotora de Justiça Márcia Bento, do Ministério Público Estadual, o Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Saúde Bruno Naundorf e o Procurador Carlos Henrique Gomes, pela PGE da região de Santa Maria. O grupo, além de mostrar os resultados do Comitê, ressaltou a importância da criação de comitês regionais para aprimorar a interlocução com representantes de outros Poderes e instituições ligadas à esta área. Esta seria uma forma de garantir o atendimento da população sem a necessidade de ações judiciais.

Representantes das instituições que compõem o Comitê de Saúdeapresentaram o trabalho realizado em cada órgãopara tentar reduzir o problema da judicialização da saúde

Na sequência, houve o painel Questões atuais e fluxos padronizados, apresentado pelo Diretor do Departamento Médico Judiciário do TJRS, médico Marco Benatti Pilla, pelos Juízes Eugênio Couto Terra e Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e pelos Desembargadores Luís Augusto Coelho Braga e João Barcelos de Souza Júnior, respectivamente da 6ª e da 2ª Câmaras Cíveis do TJRS.

A Juíza de Direito da Comarca de Santiago, Ana Paula Tovo, apresentou o painel Relato de experiência do Comitê local de Santiago.

EXPEDIENTETexto: Patrícia CavalheiroAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 23/08/2019 17:14Esta notícia foi acessada 41 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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