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Mutirão da Cidadania – Quando o justo encontra a Justiça

Jurídicas 31/08/2019
Mutirão da Cidadania – Quando o justo encontra a Justiça
Num Estado de grandes dimensões, garantir o acesso à cidadania a todos os tocantinenses é um desafio assumido pelo Poder Judiciário. Anualmente, a Comarca de Novo Acordo muda de endereço para realizar o Mutirão da Cidadania e Justiça. A 4ª edição realizada nesta semana, entre os dias 26 e 28/8, mais uma vez transformou a realidade da pequena e carente São Félix do Tocantins. A cidade localizada na região do Jalapão fica a 270 quilômetros de Palmas, dos quais 147 são de estrada de chão, o que torna o trajeto sofrido e comprido, uma média de 5 horas de viagem.
Palco da cidadania, o Colégio Estadual Sagrado Coração de Jesus esteve apinhado de gente vinda das zonas urbana e rural durante os três dias de evento, idealizado pela juíza e titular da comarca, Aline Bailão Iglesias. Das salas de aula e de outros espaços da unidade escolar, transformados em centros de oferta gratuita dos mais diversos tipos de serviços e atendimentos, saíam o jovem, o adulto e o idoso com a sua demanda resolvida, da mais simples, segunda via de um documento, à mais complexa, um acordo em audiência de conciliação ou uma sentença que poderiam demorar meses, mas que foram obtidas em um, dois dias.
Seu Magdal
Entre os rostos felizes estava o do senhor José Magdal Ribeiro, 69 anos, cuja história cabe à perfeição para retratar um cenário no qual o justo encontra a Justiça no seu sentido mais nobre. Com a sentença proferida pela magistrada na mão, ele a mostrava a todos como se fosse um troféu.
Na verdade, significava bem mais que isso. E tudo começou ainda em 2013, quando, num contrato de compra e venda, ele repassou, por R$ 2,5 mil, 1 alqueire de terra para Gercimar da Silva Xavier. A área está localizada dentro de um terreno bem maior, que pertencia à sogra de seu Magdal, Marcelina Sousa Cunha, falecida ainda em 2007. Ao tentar fazer seu inventário para concretizar o negócio, que envolvia também 5 alqueires de seu cunhado, descobriu que no registro do imóvel dona Marcelina trazia um sobrenome diferente, Marcelina Souza Neres, como assim constava no título de eleitor dela.
Entre 2013 e 2019, muita coisa aconteceu. Gercimar descobriu um fervedouro justamente na área vendida por Magdal, o Jalapão ganhou fama e elevou em muito o valor da área, avaliada pelo próprio comprador em cerca de R$ 15 milhões (ele já construiu uma pousada no local). 
O contratempo jurídico (resolvido no mutirão com a retificação do registro da área), as cifras novas do imóvel, o tempo, nada mudou o foco do senhor José Magdal Ribeiro - honrar o contrato de compra e venda. “Fiquei sabendo que nesse mutirão poderia resolver a questão e consegui. Agora é fazer o inventário e entregar a Gercimar a parte dele. Graças a Deus.”
Seu Manoel
Nascido em 1969, Manoel da Silva Rodrigues também estava no Mutirão da Cidadania e Justiça na terça-feira para resolver uma demanda aparentemente fácil: conseguir uma segunda via da Certidão de Nascimento. Mas, ao ser atendido pela equipe do Cartório de Registro Civil, descobriu que ele e o seu irmão, Quirino da Silva Rodrigues, haviam sido registrados com o mesmo número. Ou seja, no registro de nascimento 1.785 livro A-9, fls. 36v constava o registro de duas pessoas. E que, nesse registro, Manoel teria nascido em 1978, que na verdade era o ano do nascimento do irmão.
Descoberto o erro, a equipe de estudantes do Ceulp/Ulbra, parceira do evento, fez uma petição na qual pedia a retificação do assento do registro dele. A juíza Aline Bailão ouviu seu Manoel em audiência, verificou os documentos apresentados e deferiu o pedido, determinando a restauração do assento de registro do nascimento. Com a nova certidão na mão, seu Manoel tirou também sua Carteira de Identidade no Instituto de Identificação, outro parceiro do projeto, no mesmo dia. “Agora tá tudo nos conformes, tudo resolvido, tô muito feliz com a decisão.”
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO







Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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