Expediente interno no PROGRAM Vale-Refeição - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Expediente interno no PROGRAM Vale-Refeição

Jurídicas 04/09/2019
Expediente interno no PROGRAM Vale-Refeição

Expediente interno no PROGRAM Vale-Refeição

(Imagem meramente ilustrativa. Arte: Imprensa TJRS)

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou a realização de expediente exclusivamente interno entre os dias 23 de setembro e 04 de outubro de 2019 no PROGRAM Vale-Refeição na Comarca de Porto Alegre. A medida está prevista no Ato nº 70/2019-CGJ e ocorre devido à necessidade de organização do espaço físico dos processos.

Também foi autorizada a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes.

EXPEDIENTETexto: Luan SousaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 03/09/2019 16:11Esta notícia foi acessada 87 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP