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Jurídicas 05/09/2019
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Caso Bárbara Penna:Acompanhe o júri em tempo real pelo Twitter

(Imagem meramente ilustrativa. Arte: Imprensa/TJRS)

Prossegue hoje na 3ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre o julgamento popular de João Guatimozin Moojen Neto, acusado pela tentativa de matar a ex-parceira, Bárbara Penna de Moraes Souza, pela morte dos dois filhos dela - um em comum -, de três meses e dois anos, e de um homem, de 79 anos. O júri teve início ontem (3/9) e a previsão é de que se encerre no início desta noite.

Atua pelo Ministério Público o Promotor José Eduardo Coelho Corsini, enquanto o Advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira está na assistência à acusação. A defesa do réu ficará a cargo da Defensora Pública Tatiana Kosby Boeira.

Juiz Paulo Irion preside o julgamento(Foto: Rômulo Vizzotto)

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Acompanhe a sessão do Tribunal do Júri em tempo real pelo Twitter: https://twitter.com/tjrsaovivo.

Os fatos

O episódio que origina a acusação aconteceu na noite de 7/11/13, no Bairro Lindóia, em Porto Alegre. Conforme a denúncia do Ministério Público, Moojen Neto, utilizando álcool, ateou fogo ao apartamento e à mulher e, depois, a jogou pela janela do apartamento do prédio na Avenida Panamericana. A razão para o ataque seria a inconformidade do homem com o fim do relacionamento e sentimento de posse.

Na sequência, o fogo e a fumaça, alastrando-se pelo imóvel, provocaram a morte das duas crianças, que adormeciam. A terceira vítima fatal foi um vizinho. O idoso, na intenção de acudir, desfaleceu nas escadas, a caminho do apartamento em chamas.

Acusação

Após a sentença de pronúncia (que leva o réu à júri) e recursos, Moojen Neto responderá por: um homicídio qualificado tentado (emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima) e três homicídios qualificados consumados, com as mesmas qualificadoras. São agravantes, ainda, o crime praticado contra a mulher, contra pessoas menores de 14 anos e maior de 60 anos.

O júri

Nos júris populares, sete jurados (Conselho de Sentença), escolhidos em sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao Juiz estipular o tempo e as condições da pena.

O julgamento inicia-se com o eventual depoimento de testemunhas, seguido do interrogatório do réu. Depois, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm hora e meia para apresentar argumentos. Caso desejem, podem dispor cada um de mais uma hora de réplica e tréplica.

EXPEDIENTETexto: Márcio DaudtAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 04/09/2019 14:02Esta notícia foi acessada 664 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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