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Pelo sistema eletrônico, telefone, email, carta ou pessoalmente, a Ouvidoria do TJTO é a voz do cidadão no Judiciário tocantinense

Jurídicas 17/09/2019
Pelo sistema eletrônico, telefone, email, carta ou pessoalmente, a Ouvidoria do TJTO é a voz do cidadão no Judiciário tocantinense
“Toda demanda que chega aqui na Ouvidoria fica documentada. Nós temos até 10 dias para responder o cidadão, mas, em geral, respondemos em até 24 horas. As solicitações de dados são mais demoradas, porque leva um tempo para a Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges) fazer o levantamento das informações”, explica a técnica judiciária Alessandra Polonial Adorno.  
Ela lembra ainda que informações básicas referentes ao funcionamento do Judiciário, como telefone e endereço das comarcas ou acesso ao eProc, são as mais rápidas para responder, porque não precisam ser encaminhadas para outro setor, pois a própria Ouvidoria responde.
Em 2018, foram registradas 1649 manifestações entre sugestões, reclamações, denúncias, crítica, dúvidas, elogios e pedidos de informação. Só em 2019, entre janeiro e o início de setembro, foram contabilizadas 944 manifestações.
“O Judiciário sempre procura aprimorar o atendimento. Antes era uma barreira para sociedade, hoje, com a Ouvidoria, além de nos aproximarmos mais, fortalecemos, fortalecemos o vínculo com o cidadão. A gente tem recebido muitos elogios por isso, por dar essa liberdade para que as pessoas se acheguem ao Judiciário com suas dúvidas e demandas, sem medo de perguntar e questionar os serviços realizados. Nós só temos a ganhar, porque esse feedback faz o nosso serviço melhorar ainda mais”, garante Alessandra.  
Canais de atendimento
O cidadão pode contactar a Ouvidoria por meio de formulário eletrônico ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível no site do TJTO; pelo telefone 0800-6444334; pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; pessoalmente na Ouvidoria; e até mesmo por carta.
“Nós recebemos demandas em todos esses canais. As cartas geralmente chegam dos presídios, quando uma pessoa que está presa quer saber sobre prazo de cumprimento de pena, por exemplo. Ai a gente encaminha para o magistrado responsável por aquele processo”, explica a técnica judiciária.
Parceria para conciliação
A Ouvidoria atua em conjunto com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para fomentar a conciliação. “Às vezes, a gente recebe ligação de uma pessoa relatando um conflito, e a gente pergunta se já tentou a conciliação. Se a pessoa quiser, já orientamos a entrar na página da Ouvidoria e preencher o formulário que será encaminhado ao Cejusc. A partir daí os centros dão prosseguimento ao processo”, explica Alessandra.
Ouvidoria na escola
O projeto Ouvidoria Judiciária Vai à Escola já completou quatro anos, aproximando o Poder Judiciário da comunidade por meio de palestras nas escolas sobre democracia, garantias, direitos e deveres, protagonismo político, acesso à informação e sistema de justiça.
Durante a ação, servidores do órgão promovem um momento de bate-papo com os estudantes com o objetivo de apresentar a Ouvidoria Judiciária e seu papel como canal de comunicação entre a comunidade e o Poder Judiciário. A intenção é contribuir para a formação cidadã dos alunos em busca do fortalecimento do regime democrático de direito. 
As escolas que se interessarem em receber a visita da Ouvidoria podem entrar em contato pelo número (63) 3218-4412 ou no 0800-6444334.
Texto: Jéssica Iane
Comunicação TJTO


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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