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Presidente do TJRS: possibilidade de ajuste terá continuidade na busca de acordo que atenda a todos os  interessados

Jurídicas 17/09/2019
Presidente do TJRS: possibilidade de ajuste terá continuidade na busca de acordo que atenda a todos os  interessados

Presidente do TJRS: possibilidade de ajuste terá continuidade na busca de acordo que atenda a todos os  interessados

Desembargador Duro defende cumprimento da Constituição Federal e capacidadefinanceira do Judiciário gaúcho para manutenção de sua estrutura e serviços prestados(Nelson Jr/SCO/STF)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, disse ao final da audiência de conciliação presidida pelo Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16/09), que a possibilidade de ajuste entre as partes terá continuidade na tentativa de se chegar a um acordo que atenda a todos os interessados.Conforme o Desembargador, a próxima audiência no STF deverá ocorrer na segunda semana de outubro, em um dia ainda a ser definido entre 7 (segunda-feira) e 11 (sexta-feira). Desde o início do debate em torno do Orçamento, o Presidente do TJRS tem argumentado que a Constituição Federal não foi observada pelo Executivo, que decidiu unilateralmente pelo congelamento, ignorando o preceito de ajuste prévio entre os poderes.Além da questão constitucional e legal, o TJRS não pode abrir mão de recursos para manter sua estrutura em funcionamento e prestando bom serviço à população gaúcha. Há 11 anos consecutivos, o TJRS é considerado o mais eficiente do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento tem incluído o primeiro e o segundo grau e as áreas judicial e administrativa.

EXPEDIENTETexto: Carlos Alberto Machado de Souza Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 16/09/2019 17:20Esta notícia foi acessada 309 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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