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TJRS institui o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade     

Jurídicas 16/10/2019
TJRS institui o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade     

TJRS institui o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade     

Promover debates e construir políticas no âmbito do Poder Judiciário do RS para a busca da promoção da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e geracional.

Esse é o objetivo do Comitê instituído através do Ato da Presidência nº 024/2019 e coordenado pelo Desembargador Túlio Martins. A iniciativa é inédita no país entre os Tribunais de Justiça.

A primeira reunião ocorreu na última sexta-feira e reuniu os integrantes do comitê que debateram as primeiras ações. A Juíza da Vara do Júri de Porto Alegre, Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, única mulher negra na magistratura, destacou a importância do comitê. "É um avanço a gente poder discutir internamente gênero, raça, diversidade e a partir daí pensarmos na mudança das nossas práticas, não só nas relações interpessoais, no ambiente institucional, mas também na relação com os jurisdicionados."

A Juíza-Corregedora Geneci Ribeiro de Campos ressaltou a importância do comitê e informou que tramita na Corregedoria-Geral da Justiça um expediente que trata da implantação no sistema do TJRS do uso do nome social. "Já existe uma resolução no CNJ que recomenda aos Tribunais que se organize dentro do sistema para contemplar a questão do nome social. Está em tramitação na CGJ, já passou por várias instâncias e como nós estamos implantando o eproc, ele vai ser considerado nesse sistema novo para atendimento da Resolução."

Primeira reunião: Servidor Gil Cunha, Secretária Gabriela Morales,Juíza Karen Pinheiro, Desembargador Túlio Martins,Assessora Priscila Zorawski, Juíza-Corregedora Geneci Campos,servidora Sophia Nitschke e Coordenadora da UNIBEM,  Enaile Ortiz(Foto: Mário Salgado)

O servidor Gil Cunha, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), também integrante do comitê elogiou a iniciativa: "Fiquei superbem impressionado. Acho que quando parte de uma instituição como o Poder Judiciário que é tão formal, e num Estado como nosso que é tão avesso a algumas pautas progressistas, acho que uma iniciativa dessas favorece muito a causa."

A Coordenadora da Unidade de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho (UNIBEM) do Judiciário gaúcho, Enaile Rosario Ortiz, também destacou a importância da iniciativa "É primordial conversar sobre esses temas. Vamos ficar à disposição para levar os assuntos aos eventos do Pausa e Prosa, onde trazemos convidados para abordar temas de relevância."

Também integram o Comitê a Desembargadora Eliziana da Silveira Perez e a servidora Sophia Kelbert Nitschke.

A primeira medida aprovada pelo grupo foi a criação de um e-mail, pelo qual servidores e magistrados poderão enviar suas dúvidas, críticas e sugestões. Por proposição do Desembargador Túlio, o grupo também se reunirá com a chapa vencedora das eleições do TJRS, que ocorrerão no início do mês de dezembro, como forma de apresentar os integrantes e o trabalho do comitê à nova Administração.

"É fundamental que tenhamos resultados concretos e com a brevidade possível, pois os assuntos são da maior importância e cabe ao Tribunal de Justiça do Estado protagonizar posições de vanguarda", destacou o Desembargador Túlio.

Comitê

Entre as competências do comitê estão a elaboração de políticas de equidade de gênero, raça e diversidade do TJRS e a proposição de diretrizes e mecanismos para incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras institucionais - conforme a Resolução nº 255/2018 do CNJ.

EXPEDIENTETexto: Rafaela SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 15/10/2019 15:28Esta notícia foi acessada 126 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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