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Juiz Wellington Magalhães, geógrafos e engenheiros inspecionam as barragens e elevatórias da Bacia do Rio Formoso

Jurídicas 01/11/2019
Juiz Wellington Magalhães, geógrafos e engenheiros inspecionam as barragens e elevatórias da Bacia do Rio Formoso
Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi inspecionada nesta quarta-feira (30/10). O trabalho foi realizado pelo o juiz Wellington Magalhães, em parceria com geógrafos, engenheiros civis e ambientais, que verificaram todas as barragens e elevatórias edificadas nos rios da bacia hidrográfica. Ao todo foram percorridos mais de 300 quilômetros, com mais dez pessoas envolvidas no trabalho, que começou às 8 horas e terminou às 18 horas.
A equipe de trabalho partiu da sede do Naturatins, em Lagoa da Confusão, inspecionando as elevatórias do Rio Formoso, sendo elas Canaã, Ilha Verde, Terra Negra e Dois Rios. Inspeções foram feitas também no Rio Urubu, nas barragens Eixo Becker, Eixo Ponte, Carolina e Tartaruga.
“A inspeção visa colher informações técnicas. É um trabalho centrado na compreensão da técnica empregada nas barragens ou elevatórias. Seus impactos ambientais e nas possíveis medidas compensatórias desses danos” explicou o magistrado Wellington Magalhães, acrescentando que, "depois do trabalho de inspeção, o Judiciário terá maior segurança na tomada de decisões futuras que prestigiem o desenvolvimento realmente sustentável". 
Trabalho começou há 4 anos
Desde 2016, o juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia, vem mediando o Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso, atualmente na fase de revisão das outorgas e das regras de operação, financiado através de um convênio firmado entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturantins) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A inspeção aconteceu no âmbito de duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público, que pedem a demolição dessas barragens ou elevatórias sob o argumento de que operam em desconformidade com a legislação ambiental. Uma terceira ação judicial, também do Ministério Público, contesta a captação de água na bacia para os projetos de lavoura irrigada no período de estiagem, especialmente entre os meses de agosto e outubro. 
Presenças
A inspeção foi acompanhada pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), pelas Associações dos Produtores Rurais, Procuradoria Ambiental do Estado do Tocantins, Naturatins, UFT e Centro de Direitos Humanos de Cristalândia.
Para maiores informações, conheça o Projeto de Gestão de Alto Nível da Bacia do Rio Formoso clicando aqui.
Texto: Natália Rezende/ Foto: Divulgação
Comunicação TJTO








Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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