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Mais de um ano antes do previsto, TJ implanta eproc no Cível, Família e Fazenda Pública no RS

Jurídicas 26/11/2019
Mais de um ano antes do previsto, TJ implanta eproc no Cível, Família e Fazenda Pública no RS

Mais de um ano antes do previsto, TJ implanta eproc no Cível, Família e Fazenda Pública no RS

Com larga antecedência - mais de um ano antes da data prevista -, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está concluindo esta semana, em todo o Estado, a implantação do eproc no Cível, Família e Fazenda Pública. O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, destaca que "houve o cumprimento da principal meta determinada à DITIC (Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação) para observância do cronograma previsto e sua antecipação, conforme referido, inclusive, no discurso de posse como Presidente".

O Desembargador acrescentou que, "em face disso, com a implantação do eproc, haverá a celeridade processual, desburocratização, com priorização da força de trabalho, gerando economia de recursos".

O Presidente Carlos Duro elogiou o trabalho de todos os envolvidos na implantação do eproc, como a DITIC, o Conselho de Informática Judiciária - CONINF, presidido pelo Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, e a Corregedoria-Geral da Justiça, salientando que "sem a efetiva participação de todos, o excelente resultado não seria obtido".

O Juiz-Corregedor André Luis de Aguiar Tesheiner, do Comitê do Eproc, explica que o cronograma de implantação contou com cinco a sete Comarcas por semana, de março a novembro deste ano.  "O projeto de capacitação apresentado pela Corregedoria foi bastante audacioso, e tivemos êxito em sua execução. Os cursos envolveram uma parte teórica por EAD e uma presencial, com instrutores na própria Comarca, o que trouxe maior qualidade de ensino", avalia.

O Diretor da DITIC, Luis Felipe Schneider, revela que, diante das incertezas iniciais, a adaptação do eproc (cedido pelo TRF4) à realidade da Justiça Estadual não poderia ser melhor sucedida, a começar pelo modelo de trabalho proposto: gestão técnica; proximidade com as áreas judiciárias; e impulso da administração, com decisões assertivas para celeridade da implantação do sistema.

"Há de se ressaltar o esforço incansável da equipe técnica para cumprir as metas e até antecipá-las, sendo pioneira, em projetos da área de tecnologia, a iniciativa de disponibilizar na Internet a evolução do projeto, permitindo aos Operadores do Direito o acompanhamento das ações  e implantações", acrescenta Schneider.

Sobre os resultados, o Juiz Tesheiner atesta que os  Magistrados e servidores têm recebido o novo sistema de forma positiva. "O feedback que estamos recebendo é muito positivo. Tivemos notícia de servidores que ficaram mais motivados a trabalhar porque deixam de realizar tarefas burocráticas, como juntada de documentos e numeração de páginas, passando a atuar efetivamente na atividade fim. Diversos Magistrados até então resistentes à virtualização ou ao próprio sistema eproc disseram estar satisfeitos com essa nova etapa".

O Juiz Tesheiner faz um elogio especial aos instrutores do sistema, servidores do DITIC e da Corregedoria-Geral da Justiça: "Todos se empenharam ao máximo e não teríamos esse resultado se não fosse pelo trabalho e dedicação deles".

 

Disponibilização na Internet da evolução do projeto foi pioneira na área  tecnológica, permitindo o acompanhamento pelos operadores do Direito(Foto: Eduardo Nichele)

 

CAP e CCC

Com a implantação do eproc, outros serviços foram disponibilizados à população como forma de colaborar para as transformações na forma de trabalho. Destacam-se as Centrais de Atendimento ao Público (CAP) e Centrais de Cumprimento Cartorário (CCC).

Na CAP é possível o cadastro e validação dos Advogados no sistema eproc, alteração de senha, obtenção de chave do processo e de informações sobre o andamento processual, bem como buscar auxílio sobre como peticionar e anexar documentos nos autos, e esclarecimento de outras dúvidas sobre o sistema.

Já a estrutura da CCC atua apenas no cumprimento cartorário dos processos eletrônicos do eproc (expedição de ofício, mandados, cartas precatórias, etc).

Comarcas que estão concluindo implantação esta semana

Cível: Alegrete, Quaraí, Santana do Livramento e Uruguaiana

Fazenda Pública: Alegrete, Arroio Grande, Caçapava do Sul, Campo Novo, Canguçu, Constantina, Coronel Bicaco, Frederico Westphalen, Herval, Iraí, Jaguarão, Lavras do Sul, Nonoai, Palmeira das Missões, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Planalto, Quaraí, Restinga Seca, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Santana do Livramento, Santo Augusto, São Pedro do Sul, São Sepé, Sarandi, Seberi, Tenente Portela, Três Passos e Uruguaiana.

Processômetro

Até março deste ano, a média de ingressos de processo pelo eproc era inferior a 100. Neste mês de novembro, a Justiça Estadual já está com 2.771 processos/dia útil. A implantação do projeto piloto do eproc nas Varas de Família da Comarca de Porto Alegre aconteceu em 19 de novembro de 2018, tendo completado um ano dias atrás.

Próximo passo

Concluída a implantação do eproc na matéria Cível, Família e Fazenda Pública, o TJRS projeta a entrada do sistema na área criminal. No último dia 21 de novembro, o Comitê Deliberativo do Eproc, presidido pelo Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, decidiu por esse caminho.

 

Confira no gráfico a evolução de processos eproc desde o projeto-piloto

 

EXPEDIENTETexto: Carlos Alberto Machado de SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 25/11/2019 16:11Esta notícia foi acessada 1249 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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