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Parceria entre Judiciário e Polícia Civilproporcionará atendimento especializado a idosos

Jurídicas 17/12/2019
Parceria entre Judiciário e Polícia Civilproporcionará atendimento especializado a idosos

Parceria entre Judiciário e Polícia Civilproporcionará atendimento especializado a idosos

Os idosos ganharam mais um instrumento de proteção e de defesa dos seus direitos. O Poder Judiciário e a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, firmaram convênio estabelecendo um trabalho integrado para atendimento especializado aos que já têm 60 anos ou mais.

"Os idosos, entre outras parcelas vulneráveis, se constituem em mais da metade da população do RS. Este convênio visa a conferir um encaminhamento imediato aos casos que chegarem à Polícia Civil. Assim, vamos construindo uma rede de proteção, de apoio e de inclusão", afirmou a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar.

"A atividade da justiça é social. O atendimento ao cidadão depende de um juiz conectado em rede, de mãos dadas com todos os seus parceiros, de todas as áreas do conhecimento, para conhecer o direito em todas as suas formas", acrescentou.

Convênio visa a conferir um encaminhamento imediato aos casosque chegarem à Polícia Civil, explicoua Corregedora-Geral da Justiça, que assinou o acordo

Convênio

Através dessa parceria, a Polícia Civil fará a triagem dos casos envolvendo idosos, em que for possível empregar a conciliação, mediação ou Justiça Restaurativa, e os encaminhará ao CEJUSC 60+, mediante prévio agendamento. A unidade, recém-inaugurada, fica localizada no Foro Central I e é voltada para o atendimento especializado da terceira idade.

Ao Judiciário caberá disponibilizar espaço físico para realização das sessões de conciliação e mediação pré-processuais e atendimento ao idoso encaminhado pela Polícia Civil, mediante abordagem interdisciplinar.

Se despedindo da Corregedoria-Geral da Justiça, a Juíza-Corregedora Clarissa Costa de Lima, que coordena o Comitê Interinstitucional de e Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, destacou a inclusão dos direitos dos idosos como demanda social estratégica do Judiciário. "Assim, criamos o Comitê, com o objetivo de integrar os atendimentos, criar fluxos de trabalho e de melhorar a prestação de serviços públicos", afirmou.

"Porto Alegre já é a capital com o maior número de idosos do país. Em 2030, seremos a quinta maior população mundial. Nossa intenção é nos prepararmos para o futuro", ressaltou a magistrada.

Para a Chefe da Polícia Civil, Delegada Nadine Anflor, a formação de comitês interinstitucionais "aproxima as instituições, e quem ganha somos nós". "Este trabalho em parceria faz com que, somente na manhã de hoje, eu tenha recebido quatro pedidos de criação de Delegacias de Polícia do idoso no Estado. Estamos todos de parabéns."

Participações

A Corregedora-Geral da Justiça eleita para o próximo biênio, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, acompanhou o evento. Também estiveram presentes a Juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Idoso (CEJUSC 60+), Dulce Gomes Oppitz; o Coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Promotor de Justiça Edes Ferreira dos Santos Cunha; representando a Defensoria Pública da União, André Silva Nectoux; Diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, Delegada Shana Luft Hartz; titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, Delegada Cristiane Ramos; Coordenadora da Unidade do Idoso do Município de Porto Alegre, Beatriz Piccoli; Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, Lélio Falcão, representante do Vereador Alvoni Medina, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Samanta Mota, além de magistrados e servidores.

EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 17/12/2019 12:37Esta notícia foi acessada 51 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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