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Juizado do Torcedor encerra anocom quase 300 ocorrências analisadas

Jurídicas 18/12/2019
Juizado do Torcedor encerra anocom quase 300 ocorrências analisadas

Juizado do Torcedor encerra anocom quase 300 ocorrências analisadas

(Imagem meramente ilustrativa. Arte: Imprensa/TJRS)

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre contabilizou a entrada de 294 ocorrências durante o ano de 2019, um recorde desde a criação, em 2014. A grande maioria foi recebida e teve resolução imediata nos estádios de futebol (Arena do Grêmio, Beira-Rio e Passo D¿Areia), locais de shows e eventos populares como a Feira do Livro e o Acampamento Farroupilha.

O resultado, conforme o Juiz-Titular do JTGE, Marco Aurélio Martins Xavier, reflete o trabalho interinstitucional eficiente de controle e apuração realizado em conjunto com Ministério Público, polícias, Defensoria e clubes. Registros de contrafação (falsificação) e cambismo tiveram crescimento considerável.

O magistrado cita também a "notável colaboração dos torcedores, principalmente as lideranças das organizadas, que passaram a se incorporar na missão de pacificar os estádios¿. Entende que os incidentes deste final de ano foram ¿pontuais e excepcionaram um ano em que, praticamente, não houve ocorrências envolvendo grupos em conflito".

As seis ocorrências mais recentemente recebidas no plantão foram registradas sábado passado (14/12), no Beira-Rio, durante o espetáculo Universo Alegria, que reuniu cantoras e cantores de música sertaneja. O JTGE ainda acompanha esse ano o jogo beneficente Lance de Craque, que será jogado dia 21, no estádio do Internacional.

Juiz-Titular do JTGE, Marco Aurélio Martins Xavier,diz que resultado reflete trabalho interinstitucionalentre Ministério Público, polícias, Defensoria e clubes(Foto: Arquivo/TJRS)

Dados

Parte considerável das entradas em 2019, 81 (equivalente a 28,1%), foi ocasionada por posse de drogas. O segundo tipo penal mais registrado foi o de contrafação (falsificação, 35), seguido de conduta de inconveniente (31). Desde 2014 foram atendidas 1227 ocorrências.

Sobre os casos de posse, o Juiz-Titular da unidade jurisdicional, Marco Aurélio Martins Xavier, diz que o alto número revela-se um desafio a ser enfrentado: "Vamos nos voltar para esse foco, tanto responsabilizando os torcedores que insistam em levar drogas para os estádios, mas também trabalhar com a prevenção."

Ele também se diz contrário a iniciativas que pretendam a liberação do álcool nos estádios gaúchos. Além do titular, atua no JTGE o Juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga.

FONAJUT

Martins Xavier avalia o ano de 2019 como um todo positivo, e destaca a mudança que emancipou e ampliou a competência do JTGE para as matérias cíveis e administrativas relativas aos estádios.

Em outubro, o Tribunal de Justiça do RS organizou o primeiro Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos (FONAJUT), evento multidisciplinar que tratou do tema ¿O comportamento social nos estádios de futebol e nos grandes eventos e suas repercussões¿. Para o Juiz Martins Xavier, um ¿momento maravilhoso de debates¿, que contou com a contribuição de todas as instituições e especialistas.

Leia mais sobre o fórum: http://www.tjrs.jus.br/fonajut/index.php?pagina=noticias.

EXPEDIENTETexto: Márcio DaudtAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 18/12/2019 18:28Esta notícia foi acessada 30 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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