Veja o que muda no Judiciário tocantinense com o recesso forense que começa nesta sexta-feira (20/12) - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Veja o que muda no Judiciário tocantinense com o recesso forense que começa nesta sexta-feira (20/12)

Jurídicas 19/12/2019
Veja o que muda no Judiciário tocantinense com o recesso forense que começa nesta sexta-feira (20/12)
Começa nesta sexta-feira (20/12) e vai até 6 de janeiro de 2020 o recesso forense, durante o qual o Judiciário atenderá em regime de plantão, de acordo com a escala publicada no site do Tribunal de Justiça (Regimento Interno ,  art. 556, “b”).  Já os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2020 em razão do período de férias da Advocacia.  E no dia 7 de janeiro começa o horário corrido que vai até o dia 31, com mudanças no horário de expediente externo e nas Câmaras Cíveis e Criminais a partir do dia 21. Veja abaixo os detalhes.
Recesso no Judiciário
O Judiciário tocantinense entra em regime de plantão a partir das 18 horas desta sexta-feira no Tribunal de Justiça e nas 41 comarcas do Estado, como estabelece a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo grau, o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida abre seu plantão nesta sexta e vai até as 7h59 do dia 28 de dezembro, data a partir da qual assume o plantão a desembargadora Jacqueline Adorno - das 8 horas até as 7h59 do dia 7 de janeiro.  Já no primeiro grau, servidores e juízes também estarão de plantão durante esse período. Acesse o link e saiba quem são os plantonistas.
Horário Corrido
Fundamentado no Decreto Judiciário Nº 621 e considerando a saúde física e mental dos servidores e a redução do movimento forense, o expediente e o atendimento ao público externo no Judiciário funcionarão, excepcionalmente, das 8 às 14 horas, entre 7 e 31 de janeiro, provocando alterações no funcionamento da Câmaras.
Câmaras – horário extraordinário
Durante o horário corrido, as duas sessões de julgamento nas Câmaras Cíveis e nas Criminais acontecerão às 9 horas. Nas Criminais, haverá sessões nos dias 21 e 28, ao passo que nas Cíveis elas ocorrerão nos dias 22 e 29.
Câmaras – nova composição
Com a formalização da aposentadoria do desembargador Luiz Aparecido  Gadotti no dia 31 de outubro de 2019 e a consequente declaração de vacância do cargo, houve alteração na composição das Turmas Julgadoras da 1ª Câmara Cível e na 2ª Câmara Criminal.
 
COLEGIADO: 1ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS: RELATORA.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.
 
COLEGIADO: 2ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA. 
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: VOGAL.
 
 COLEGIADO: 3ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
 DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
 DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL.
 
COLEGIADO: 4ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESEMBARGADORA ETELVINA Mª SAMPAIO: RELATORA.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL.
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
COLEGIADO: 5ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO: RELATOR.
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
 
COLEGIADO: 1ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
JUÍZA CÉLIA REGINA:            RELATORA.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: REVISORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL
COLEGIADO: 2ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: REVISORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: VOGAL
COLEGIADO: 3ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: REVISORA
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA-CONVOCADO: VOGAL
COLEGIADO: 4ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA: REVISOR
JUÍZA CÉLIA REGINA RÉGIS/SUBST.DES. AMADO CILTON:           VOGAL
COLEGIADO: 5ª TURMA DA 2ª C MARA CRIMINAL
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- CONVOCADO: RELATOR
JUÍZA CÉLIA REGINA RÉGIS/SUBST.DES. AMADO CILTON:           REVISORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL
Texto: Marcelo Santos Cardoso 
Comunicação TJTO

 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP