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Com foco no cidadão, Judiciário prevê pacote de obras de construção e reforma de fóruns de várias comarcas em 2020

Jurídicas 20/12/2019
Com foco no cidadão, Judiciário prevê pacote de obras de construção e reforma de fóruns de várias comarcas em 2020
As reformas do Palácio Rio Tocantins, sede Judiciário tocantinense, no início do ano e no Fórum de Palmas, na sexta-feira (13/10), foram as duas obras concluídas e entregues em 2019 pelo Judiciário tocantinense. Essa última com a presença do presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que, de acordo com o conograma estabelecido pela Diretoria de Obras, terá em 2020 uma agenda cheia de inaugurações de novos fóruns e de reformas de outros, principalmente no interior do Estado, com o objetivo de dar mais condições de trabalho a magistrados e servidores, além de trazer mais segurança, comodidade e acessibilidade aos cidadãos.
Construções modernas
E uma das cidades a ser visitadas pelo desembargador Maia Neto será Miracema do Tocantins, onde a conclusão da obra do prédio da comarca, ao cursto de cerca de R$ 4,2 milhões, está prevista para julho de de 2020. Com ordem serviço já assinada pela Presidência do TJ, a obra da construção do novo prédio da Comarca de Paraíso do Tocantins, no valor de R$ 9,1 milhões, tem previsão de entregra para dezembro de 2020. As duas obras seguem padrões modernos focados em sustentabilidade, economicidade e acessibilidade.
Entre outras características, a obra de Miracema prioriza auto-suficiência em energia elétrica (usina geradora com placas solares), reaproveitamento de água da chuva e adequação às normas de acessibilidade, gerando redução de custos, consciência ambiental e preocupação com o cidadão. Do valor base previsto para todas as obras licitadas em 2019, o Judiciário tocantinense obteve descontos no valor exato de R$ 2.709.444,70.
Com percentual executado de 54,55% já executado, a obra abrigará também, entre outros ambientes, gabinetes completos com assessoria, protocolo/secretária, sala de depoimento especial, da OAB, do Ministério Público, do Tribunal do Júri, uma Cela, um Dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, e duas salas para o Cejusc, e Cartório unificado. Via de regra, esse é o mesmo padrão da obra de construção de Paraíso do Tocantins, que atende os municípios de Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis, Monte Santo e Pugmil.
Reformas
O cronograma de obras em execução prevê ainda para 2020 as reformas dos prédios das comarcas de Pium, Itaguatins, Alvorada, Figueirópolis, Arraias, além da construção do estacionamento do Fórum de Porto Nacional, da reforma de Gabinete na sede TJTO e ainda dos serviços de adequação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico/SPDA do Fórum da Comarca de Gurupi.
Processo licitatório
O cronograma da Diretoria de Obras do TJTO lista também as obras que estão ainda na fase de licitação, como o projeto de eficiência energética no Fórum da Comarca de Miranorte; a construção da cobertura da garagem do Anexo II, em Palmas, com sistema de eficiência energética; Cercamento das unidades de comarca com tela de aço; e a construção do Sistema de Incêndio da Sala Segura da sede do Tribunal de Justiça e do Fórum de Palmas.
Prédio de Gurupi
Já em fase de elaboração estão os processos relacionados a obras de construção do prédio das Comarcas de Gurupi, Cristalândia, Araguacema, Paranã (em fase de visita técnica), de Palmeirópolis, Wanderândia, Filadélfia e de Pedro Afonso.
Texto: Marcelo Santos Cardoso /Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO



Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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