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Empossados novos Juízes de Direito Substitutos

Jurídicas 08/01/2020
Empossados novos Juízes de Direito Substitutos

Empossados novos Juízes de Direito Substitutos

A sociedade e a magistratura gaúcha passam a contar, a partir de hoje (8/1/2020), com 26 Juízes de Direito Substituto. A solenidade de posse, conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi realizada no início da tarde, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, prestigiou a solenidade, além de autoridades e familiares dos empossandos.

O Presidente do TJRS conduziu a solenidade, entregando os atos de nomeação aos novos magistrados. Ele lembrou a data em que esteve no lugar deles, em 5 de setembro de 1986. Também elogiou o trabalho da Comissão do Concurso e o feito alcançado pelos vencedores, que deixaram para trás 13 mil candidatos.

Novos magistrados foram aprovadosapós seleção com 13 mil candidatos(Foto: Eduardo Nichele)

Ao falar sobre o papel do Judiciário, o Desembargador Carlos Duro destacou se tratar da "garantia das instituições e da própria democracia, mantendo a estabilidade social com suas decisões, assegurando direitos quando instado". A eficiência e qualidade do TJRS também foram citadas: único Tribunal do segmento da Justiça Estadual brasileira, entre os cinco de grande porte, a atingir 100% de eficiência na área administrativa e no 1º e 2º graus de jurisdição, conforme avaliação do CNJ pelo IPC-JUS, isso por 11 anos seguidos. No prêmio CNJ Qualidade, o TJRS foi o único TJ de grande porte a ser premiado.

"Essa destacada liderança deriva de um esforço mais amplo de prestação de serviços por parte do TJRS e é fruto de trabalho sólido e extenuante por parte de seus magistrados e funcionários, apesar do déficit de pessoal, uma vez que opera com cerca de ¾ de sua força de trabalho, acrescida à continuidade administrativa e à observância a um planejamento estratégico seguido pelas administrações que se sucedem, somatório esse que permitiu os êxitos obtidos", observou o Presidente. "Em suma, o que se vê, é que o Poder Judiciário Estadual, dentro de sua autonomia constitucional e financeira, avança na melhoria de suas atividades e tem feito sua parcela para a redução de sua participação nas receitas do Estado, inclusive incrementando receitas próprias."

Presidente Carlos Duro deu as boas-vindas,afirmando que "momento é de celebrar a conquista,após longa jornada"(Foto: Eduardo Nichele)

Ao falar diretamente aos empossados, o Desembargador Carlos Duro desejou sucesso na nova jornada: "O momento agora é de celebrar a conquista alcançada após a longa jornada, sem se descurar, contudo, da responsabilidade decorrente. Recebam, pois, as boas-vidas ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, merecedores que são dessa acolhida para o início da gratificante incumbência do exercício da Magistratura."

Presidente da Comissão de Concurso, o 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Almir Porto da Rocha Filho, deu as boas-vindas aos novos membros do Poder Judiciário gaúcho. Destacou o trabalho dos integrantes da Comissão e parabenizou os vencedores do certame.

Presidente da Comissão do Concurso, o 2º Vice Presidentelembrou da eficiência do TJRS no cenário nacional."O Judiciário é o escudo e o meio de defesa da população"afirmou o Desembargador Almir Porto da Rocha Filho(Foto: Eduardo Nichele)

Com 30 anos de carreira, o Desembargador Almir destacou predicados que os novos colegas deverão ter, como a cordialidade. "No decorrer da sua trajetória, vocês julgarão milhares de feitos, administrarão Foros, atuarão na jurisdição eleitoral, farão amizades e, quando chegarem ao Tribunal de Justiça, sentirão saudade das Comarcas por onde passaram."

O 2º Vice-Presidente do TJRS ainda falou sobre as crises ética, política e econômica pelas quais o país passa e sobre como o Poder Judiciário é cada vez mais alçado a deliberar acerca dessas questões. "Um importante papel, de guardião da legalidade e da moralidade. Sua independência e autonomia são fundamentais", frisou. O Desembargador Almir também lembrou da eficiência do TJRS, destacada no cenário nacional, das gestões eficientes e da dedicação de magistrados e servidores. "O Judiciário é o escudo e o meio de defesa da população", afirmou.

Governador Eduardo Leite (C) fez a entrega do ato de nomeaçãoao primo, Raphael Miller de Figueiredo(Foto: Eduardo Nichele)

Primeiro lugar no certame, a Juíza de Direito Substituta Flávia Paese Vaz Ribeiro Vanoni discursou em nome do grupo. A magistrada destacou a "dedicação, renúncia e doação" dos candidatos, que superaram 13 mil concorrentes. "Não existem metas e sonhos inalcançáveis. Nosso maior desafio somos nós mesmos", afirmou. Destacou o tratamento cordial conferido pela Comissão de Concurso do TJRS, bem como o apoio dos familiares.

Flávia Vanoni falou ainda sobre as expectativas da sociedade e do papel dos magistrados, que ultrapassa a aplicação da norma "para atuar no processo de construção do direito, conferindo a melhor resposta para cada caso". Ainda, através de uma postura ética, proteger os direitos fundamentais, através de uma jurisdição "efetiva, tempestiva e célere". Finalizou destacando atributos como justiça e força. "Esperança e força. Determinação e disciplina, com imparcialidade e equilíbrio, o desenvolvimento do verdadeiro Estado Democrático de Direito."

Primeira colocada, Flávia Paese Vaz Ribeiro Vanonidiscursou em nome dos novos magistrados(Foto: Eduardo Nichele)

O segundo colocado, Raphael Miller de Figueiredo, recebeu o ato de nomeação das mãos do Governador Eduardo Leite, seu primo. Uma deferência do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Duro.

A partir de amanhã, o grupo passará por Curso de Formação Inicial, ministrado pela Escola Superior da Magistratura (ESM), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, com duração de quatro meses. Após, os novos magistrados serão direcionados para atuarem nas Comarcas gaúchas.

Solenidade ocorreu no Plenário do TJRS(Foto: Mário Salgado)

Participações

Também participaram da solenidade o 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Túlio Martins; a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar; a Procuradora de Justiça em exercício, Jaqueline Fagundes Rosenfeld; a Defensora Pública-Geral em exercício, Liseane Hartmann; o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Desembargadora Marilene Bonzanini; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Augusto Pio da Silva Ferrari; o Vice-Presidente da Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Juiz Cristiano Vilhalba Flores; o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Jayme Weingartner Neto, e ex-Presidentes do TJRS, Desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa e Cacildo de Andrade Xavier.

Para informações sobre o perfil dos novos magistrados, acesse: Posse de 29 novos juízes minora déficit de magistrados no Judiciário gaúcho.

EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 08/01/2020 17:28Esta notícia foi acessada 472 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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