Nota de esclarecimento  - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Nota de esclarecimento 

Jurídicas 14/04/2020
Nota de esclarecimento 
O Tribunal de Justiça, representado pelo seu presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, integra o Comitê de Crise para prevenção do novo Coronavírus, coordenado pelo Governo do Tocantins. Em videoconferência do Comitê nesta segunda-feira (13/4), o presidente do TJTO acompanhou a decisão do grupo em flexibilizar a abertura do comércio, no caso de serviços não essenciais. Entretanto, tal postura se deu após a apresentação de dados e informações otimistas por parte da Secretaria de Saúde do Estado sobre o declínio da projeção da Covid-19 e não havendo, até o momento, o registro de qualquer morte no Tocantins. Com isso, a Sesau indicou que a medida é segura para comerciantes, funcionários e toda a população. Para a aprovação, também foi garantida a plena orientação e fiscalização por parte dos órgãos de segurança. 
O Poder Judiciário ressalta que sua atuação no Comitê tem ponderado todos os aspectos, sejam de saúde ou econômicos, visando assegurar o bem-estar e a proteção dos tocantinenses. E destaca, ainda, que todas as medidas, sejam do Comitê estadual ou mesmo as internas da Justiça, devem ser revistas e reavaliadas constantemente, conforme os riscos de avanço da pandemia.
Para encerrar, a Justiça informa que suas portarias internas seguem em vigor, com teletrabalho integral até o próximo dia 24 e retorno presencial a partir do dia 27 de abril, que será gradativo.
Comunicaçao TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP