Tema do mês da Biblioteca traz artigos sobre Covid-19 e relações de trabalho - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Tema do mês da Biblioteca traz artigos sobre Covid-19 e relações de trabalho

Jurídicas 05/05/2020
Tema do mês da Biblioteca traz artigos sobre Covid-19 e relações de trabalho

As obras selecionadas abordam as Medidas Provisórias 926 e 927/2020.

Homem fazendo anotações em pesquisa diante de notebook.

04/05/20 - O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a Covid-19 e as relações de trabalho. A Biblioteca oferece mensalmente uma pequena bibliografia selecionada a partir do assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do TST entre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. 

As obras selecionadas este mês abordam temas como as Medidas Provisórias 926 e 927/2020, que permitem a adoção de medidas trabalhistas emergenciais durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, entre elas a redução de salários e de jornada.

Clique aqui para acessar os documentos e selecionar os de interesse, que serão enviados por e-mail.

(Secom)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP