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TJTO detalha ações para retorno seguro e gradual de magistrados, servidores e terceirizados ao trabalho presencial a partir de 13/7

Jurídicas 08/07/2020
TJTO detalha ações para retorno seguro e gradual de magistrados, servidores e terceirizados ao trabalho presencial a partir de 13/7
Definido pela Portaria Conjunta Nº 23/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Corregedoria Geral de Justiça, o retorno gradual atividades presenciais no âmbito do Judiciário está previsto para começar a partir do próximo dia 13 de julho, no período das 12 às 18 horas. 
Nesta quarta-feira (8/7), a Diretoria Geral, Centro de Saúde, Diretoria de Gestão de Pessoas e a Diretoria Administrativa divulgaram as ações iniciadas para garantir segurança de magistrados, servidores e terceirizados nos prédios do TJTO, em Palmas e no interior, cujo trabalho de sanitização começou no último dia 6 de julho pelas comarcas de Porto Nacional, Ponte Alta, Natividade e Almas. O cronograma prevê que os procedimentos higiênicos-sanitários sejam concluídos no próximo dia 10 de julho (sexta-feira), nas comarcas de Pium, Cristalândia e Novo Acordo.
Detalhes das medidas preventivas
Além da sanitização dos seus espaços, o TJTO prevê ainda outras séries de ações visando garantir tranquilidade aos usuários internos e também dos usuários externos. Em relação aos terceirizados, a partir do dia 13 de julho, haverá distribuição de EPIs, como luva e máscaras as recepcionistas, que terão a responsabilidade de aferir a temperatura, através de termômetro digital, de todos que entrarem nas dependências internas dos prédios do Poder Judiciário. 
Caberá ainda às recepcionistas controlar o acesso, permitindo a entrada dos usuários internos e usuários externos  - membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, partes, testemunhas   e   autoridades   policiais -,   com   exceção   dos   cidadãos   em   geral,  cuja permissão passará a valer a partir do dia 1º de setembro, como estabelece §3º do Art. 4º da Portaria Conjunta nº 23/2020.
Com o mesmo propósito e também em todos seus prédios, haverá barreiras sanitárias, entre as quais tapetes com produtos sanitários para higienização dos pés; totem com álcool em gel para sanitização das mãos; máscaras para servidores, magistrados,  estagiários; álcool em gel; e material publicitário de orientação e prevenção à pandemia da Covid-19 em locais estratégicos. 
Todos esses procedimentos e ações seguem o estabelecido na referida Portaria Conjunta Nº 23/2020, publicada no último dia 1º de junho, observando, entre vários pontos,  ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, previstas na Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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