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Juiz Océlio Nobre destaca segurança jurídica e cidadania em entrega virtual de títulos de posse após regularização fundiária em Sítio Novo

Jurídicas 07/08/2020
Juiz Océlio Nobre destaca segurança jurídica e cidadania em entrega virtual de títulos de posse após regularização fundiária em Sítio Novo
“A visão do Poder Judiciário tocantinense é de promover ações que respeitem e elevem a cidadania, tratando as pessoas como credoras das ações positivas do Poder Público”, frisou Océlio Nobre, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária do Estado (Nupref), em cerimônia simbólica online, na manhã desta sexta-feira (7/8), durante a qual beneficiários da regularização fundiária do município de Sítio Novo receberam seus títulos de posse. 
A prefeitura municipal de Sítio Novo, por meio da secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Nupref, entregou os registros imobiliários à comunidade. Para o prefeito Alexandre Farias, a parceria com o Tribunal deve servir de exemplo para outros municípios da região. “A partir de hoje nós temos uma segurança jurídica para alavancar o desenvolvimento dessa cidade e da nossa querida região do papagaio. Que isso possa servir de exemplo para outros municípios do nosso Estado”, comentou.
"É muito justificativo participarmos desse momento da vida dos moradores de Sítio Novo. Ficamos extremamente satisfeitos em coroar um trabalho que já vem sendo feito há muito tempo. O nosso compromisso é servir a comunidade, trazer liberdade e mais segurança para as famílias do município”, ressaltou o juiz Océlio Nobre.
Nupref

O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) foi criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins com a missão de impulsionar a regularização fundiária rural e urbana em todo o Estado. Com o papel de orientar, colaborar e intermediar, o Tribunal de Justiça realiza um trabalho de humanização, com foco na sociedade tocantinense, na dignidade da pessoa humana e na cidadania. A iniciativa do Nupref teve tamanha repercussão, que está concorrendo ao Prêmio Innovare 2020, que identifica e dissemina práticas bem sucedidas da Justiça brasileira.
O Nupref já firmou termos de cooperação com mais de 40 municípios, prestando apoio técnico, jurídico e administrativo em todas as etapas da regularização fundiária urbana. Até o momento, mais de 3.800 imóveis já foram impactados pelo projeto, que está resolvendo definitivamente um problema histórico e mudando para sempre a vida dos cidadãos.
Texto: Júlia Fernandes / Foto: Divulgação
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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