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Em Formoso, presidente do TJTO destaca ações já tomadas e em andamento para garantir celeridade e qualidade da prestação da Justiça ao cidadão

Jurídicas 23/09/2020
Em Formoso, presidente do TJTO destaca ações já tomadas e em andamento para garantir celeridade e qualidade da prestação da Justiça ao cidadão
Durante a passagem da caravana do Projeto Justiça Cidadã por Formoso do Araguaia, nesta quarta-feira (23/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou ações já realizadas e em andamento, no âmbito interno e externo, para garantir a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional por parte do Judiciário tocantinense, diante de um cenário ainda incerto da pandemia da Covid-19.
Entre elas, o presidente do TJTO ressaltou a Portaria Conjunta Nº 35/2020, assinada pela Presidência e Corregedoria Geral de Justiça,  que estabelece a retomada presencial das sessões do Tribunal do Júri no âmbito do Poder Judiciário, a partir da aprovação, por unanimidade, da Comissão Interinstitucional, formada por integrantes do Judiciário, Ministério Público Estadual, OAB-TO e Defensoria Pública. 
Na oportunidade, o desembargador revelou que a “a equipe de Obras do TJTO está providenciando a instalação de divisórias de vidro nos púlpitos para facilitar as sustentações orais da acusação e defesa com utilização apenas do face shield”.
No âmbito interno, o presidente do TJTO, que mais uma vez esteve presente na rodada de conversa com os servidores da comarca, lembrou que está em andamento processo de aquisição de testes rápidos que identificam se o servidor está (ou se já teve) Covidi-19, além da realização do processo seletivo para a contratação de um médico infectologista. Helvécio Maia Neto voltou a destacar a importância do trabalho de magistrados e servidores durante o período da pandemia, tanto presencialmente quanto em regime de teletrabalho. 
Audiências mantidas
“Mesmo durante a pandemia, conseguimos manter as audiências virtuais, atendendo as demandas dos nossos jurisdicionados”, destacou o juiz Luciano Rostirolla, diretor do Foro de Formoso do Araguaia, que, durante o evento, foi homenageado com a medalha em comemoração aos 30 anos do TJTO.
“Uma Justiça efetiva sempre apoiará projetos que aproxime a Justiça do cidadão, já que somos instrumentos para a garantia de direitos desde o inicio da pandemia”, revelou o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite, acrescentando ainda que a iniciativa do Judiciário é importante, válida e louvável. "Todos nós do Sistema de Justiça somos, acima de tudo, servidores da sociedade tocantinense e, neste sentido, a aproximação é fundamental para que essa sociedade entenda a função do Judiciário e que este sinta as necessidades e demandas da população".
Já a conselheira estadual Hélia Nara Parente, representante da OAB/TO na solenidade, parabenizou o presidente do TJTO pela iniciativa de realizar o Justiça Cidadã, projeto que ela qualificou como uma "oportunidade para aproximar o advogado do cidadão, para que ele possa ter a aplicação do seu direito garantido”. 
Mesmo com a equipe reduzida a um terço do total na retomada do projeto, agora virtual e presencial em função da Covid-19, a programação da caravana da Justiça Cidadã em Formoso do Araguaína contou ainda com palestras e treinamentos para os servidores locais. 
Texto: Gabriela Almeida e Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO









Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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