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Com foco nas metas nacionais 2021 e no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, começa nesta quinta-feira, virtualmente, o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

Jurídicas 25/11/2020
Com foco nas metas nacionais 2021 e no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, começa nesta quinta-feira, virtualmente, o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
O XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta quinta-feira (26/11), às 10h30, de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. O evento, que se estende até esta sexta (27/11), será realizado por meio da plataforma Cisco Webex.  Um dos destaques da programação será a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 para os tribunais que desempenharam bons resultados em relação aos eixos temáticos de Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia.
Durante o encontro, serão aprovadas as metas nacionais nos segmentos da justiça para o próximo ano, além de apresentar temas e projetos relevantes no âmbito do Judiciário. De acordo com CNJ, os encontros anuais têm o “intuito de avaliar a estratégia nacional; divulgar e premiar o desempenho de tribunais, unidades e servidores no cumprimento das Metas Nacionais; além de ajustar, quando necessário, as metas nacionais, as diretrizes e as iniciativas estratégicas previamente aprovadas nos encontros anteriores”.
Destinado aos presidentes dos tribunais e representantes dos tribunais na rede de governança colaborativa do Poder Judiciário, o encontro contará ainda com a participação dos mais de 90 tribunais espalhado pelo país.
Prêmio CNJ de Qualidade 2020
Para este ano, o prêmio apresenta novidades em relação ao ano anterior, com mudanças nos critérios de pontuação e avaliação. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A principal modificação trata da divisão dos eixos temáticos, pelos quais são avaliados os órgãos da justiça. No ano passado, fizeram partes dos eixos centrais os temas de: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. Já para este ano de 2020, o prêmio vai identificar, avaliar e reconhecer os trabalhos dos tribunais que apresentarem bons desempenhos nas áreas de Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia.
Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançarem melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo serão reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais Superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os 5 Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os 3 Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
Criado no ano de 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, o prêmio CNJ de Qualidade tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, promovendo a transparência e melhoria na prestação de informações. 
Programação
A cerimônia de abertura do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário está prevista para início a partir das 10h30 do dia 26 de novembro. Posteriormente, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma conferência magna, como o tema: Combate à Corrupção nas Instituições Públicas, às 11h 10. Fechando a programação matutina, será apresentado o Panorama dos Tribunais Superiores, com os “Resultados alcançados em 2020”, às 11h40. Já no período da tarde, a partir das 14h30, serão realizada as Reuniões Setoriais das Corregedorias e dos Segmentos de Justiça, encerrando o primeiro dia do Encontro.
Já o segundo dia começa às 10h30, com a entrega do tão aguardado Prêmio CNJ de Qualidade. Em seguida, será apresentado o Painel sobre a Justiça 100% Digital e o Centro de Inteligência do Poder Judiciário, às 11h. A partir do meio-dia o ministro do (STF) e do (CNJ), Luiz Fux, retorna com o anúncio das Metas Nacionais de 2021, juntamente com a ministra Maria Thereza Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, finalizando a programação.
 
Texto: Rosimeire Alves Sousa (Com informações do CNJ) / Foto: Divulgação
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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