Atuando em auxílio a 25 juízos, Nacom produz quase 2 mil minutas de sentenças dentro do Projeto Justiça Cidadã - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Atuando em auxílio a 25 juízos, Nacom produz quase 2 mil minutas de sentenças dentro do Projeto Justiça Cidadã

Jurídicas 18/12/2020
Atuando em auxílio a 25 juízos, Nacom produz quase 2 mil minutas de sentenças dentro do Projeto Justiça Cidadã
Garantir cidadania por meio da uma prestação jurisdicional célere, segura e eficaz. Esse mantra do Judiciário tocantinense foi levado à risca pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) durante a realização do Projeto Justiça Cidadã, encerrado no último dia 27 novembro e durante o qual a equipe, coordenada pelo juiz Esmar  Custódio Vêncio Filho, produziu 1.860 minutas de sentenças entre  fevereiro de 2019 e novembro de 2020, em 25 juízos (comarcas e unidades judiciais).
Segundo o levantamento, apurado entre 12 de abril de 2019 a 24 de novembro último, o Nacom produziu 973 sentenças em 2020, em meio à pandemia, ante 887 sentenças confeccionadas em 2019. “As atividades realizadas compreenderam a elaboração de minutas de sentenças em processos repetitivos, conforme critério estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 30 de janeiro de 2014”, explica o magistrado, lembrando que o trabalho visou “maximizar a produção da comarca visitada, com foco no cidadão, na prestação de serviços com excelência, e atendimento da missão institucional do Poder Judiciário do Tocantins, instituída no Planejamento Estratégico".
Ainda segundo Esmar  Custódio Vêncio Filho,  deste modo, os processos selecionados pelas varas auxiliadas foram direcionados para um localizador específico, com o fim de permitir a identificação e distribuição aos assessores do Nacom para a confecção das minutas e envio da pré-análise diretamente ao juiz da vara auxiliada.
“Conclui-se, diante dos dados apresentados, que a efetividade da atuação deste Núcleo contribuiu com o Projeto Justiça Cidadã, que tem por objetivo fomentar ações/serviços de cidadania em todas as comarcas do Estado, integrando os órgãos do sistema de justiça à sociedade”, arrematou o magistrado. 
Sobre o Nacom
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) foi criado pela Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, para, em regime de mutirão, prestar auxílio às Comarcas ou Varas, com o objetivo de diminuir o acervo processual na fase de conhecimento e, via de consequência, a redução da taxa de congestionamento, e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da gestão cartorária.
Atualmente, as atividades estão inclinadas ao pacto pela produtividade e na melhoria da prestação jurisdicional, missões da atual gestão, além de desígnio institucional do Núcleo, conforme Artigo 1°, da Instrução Normativa n° 1, de 30 de janeiro de 2014.
Projeto Justiça Cidadã
Idealizado e executado pela atual gestão do Judiciário tocantinense, sob a presidência do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o Projeto contabilizou mais de 7 mil pessoas atendidas por meio de mutirões judiciais, mutirões de conciliação, atendimentos jurídicos, palestras, rodas de conversas, atendimentos na áreas da saúde, palestras nas escolas, premiações de concurso de redação, casamentos comunitários, entre outros
Texto: Rosimeire Alves Sousa/Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP