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Justiça brasileira proíbe exibição de filme anti-Islã e determina retirada do vídeo do YouTube

Jurídicas 26/09/2012
Justiça brasileira proíbe exibição de filme anti-Islã e determina retirada do vídeo do YouTube

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (25) suspender do YouTube o vídeo "A Inocência dos Muçulmanos", que motivou protestos anti-EUA por vários países árabes. Os muçulmanos consideram que o trailer do filme, divulgado na internet, é ofensivo ao Islã.
 
A decisão foi assinada pelo juiz Gilson Delgado de Mirada, da 25ª Vara Cível. Nela, o Google tem um prazo de dez dias para remover todos os vídeos com cenas do filme do YouTube. Caso não faça isso, a empresa será multada em R$ 10 mil por cada dia de descumprimento da decisão.
 
A decisão do juiz acolhe pedido da União Nacional das Entidades Islâmicas, que reúne 16 entidades ligadas à religião no país.  Para as entidades, o filme viola a Constituição brasileira por "ofender o direito à liberdade de religião".
 
Na decisão, o juiz cita os protestos contra o filme ao redor do mundo - um deles, na Síria, acabou com a morte do embaixados dos EUA no país, Chris Stevens. No Brasil, um protesto pacífico foi feito em São Paulo no dia 21 de setembro, organizado pela Associação Beneficente Islâmica do Brasil.
 
"O caso realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução. Em verdade, traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão (art. 5, IV, da CF) e à necessidade de proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião", escreve o juiz.
 
Nos EUA também corre um processo contra o filme, movido pela atriz Cindy Lee Garcia, que fez parte das filmagens. Ela pediu que o vídeo seja retirado do YouTube alegando que foi enganada pelo produtor sobre a verdadeira intençao do filme.
 
O vídeo distribuído pelo YouTube tem cerca de 14 minutos e traz trechos do filme "A Inocência dos Muçulmanos", ridicularizando o profeta Maoemé.
 
Fonte: Correio da Bahia

Fonte: Correio da Bahia

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