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TJ-RJ afasta juiz de Mangaratiba investigado por corrupção

Jurídicas 27/03/2012
TJ-RJ afasta juiz de Mangaratiba investigado por corrupção

 

O órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou o juiz de Mangaratiba, na Costa Verde, Rafael Fonseca. Ele é investigado por escutas clandestinas, destruição de provas e concussão, que é corrupção cometida por funcionário público. O juiz não quis se pronunciar sobre o caso.
 
A partir desta segunda-feira (26), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) faz uma inspeção no TJ-RJ. De acordo com o CNJ, o objetivo é verificar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça aos moradores do Rio.
 
Em janeiro deste ano, um levantamento feito nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revelou que os valores pagos a magistrados superam em mais de 25 vezes o teto previsto para o funcionalismo público.
 
Ao todo, 17 tribunais de todo o país foram inspecionados. A fiscalização no TJ-RJ termina na sexta-feira (30) e um relatório de tudo que for apurado será avaliado pelo plenário do CNJ em maio.
 
Equipe de 20 juízes e servidores
 
A equipe que fará a inspeção é composta por 20 pessoas, entre juízes auxiliares e servidores do órgão. Eles vão percorrer unidades judiciárias e administrativas de primeiro e segundo grau como varas, gabinetes de desembargadores, departamento financeiro e cartórios extrajudiciais. A iniciativa está prevista na Portaria 14, assinada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
 
De acordo com o documento, dados do sistema Justiça Aberta do CNJ indicam que, nos últimos seis meses, magistrados de segundo grau do TJ-RJ não prestaram as devidas informações relacionadas à produtividade, como acervo de processos, quantidade de votos proferidos, decisões monocráticas, entre outras.
 
Além de verificar o andamento processual no Tribunal, a inspeção vai analisar a folha de pagamento e as declarações de bens dos funcionários. Segundo a portaria, o Portal da Transparência apresenta valores pagos mensalmente pelo TJ-RJ a diversos magistrados do Rio, cuja regularidade somente poderá ser analisada após a coleta de dados pela inspeção.
 
Visita em fevereiro
 
No mês passado, uma equipe da Corregedoria Nacional esteve no Rio para coletar informações sobre condenações por improbidade administrativa e abertura de sindicâncias e processos administrativos contra magistrados e servidores do Judiciário estadual.
 
Segundo o CNJ, o TJ-RJ apresenta números de processos administrativos e de condenações por improbidade muito baixos em comparação com outros tribunais, conforme dados de sistemas do CNJ, abastecidos pelo Tribunal.
 
Fonte: G1

Fonte: G1 RJ

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