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Com foco na conciliação, juiz media audiência entre produtores da Bacia do Rio Formoso, MP, orgãos ambientais e acadêmicos

Jurídicas 03/06/2020
Com foco na conciliação, juiz media audiência entre produtores da Bacia do Rio Formoso, MP, orgãos ambientais e acadêmicos
Representantes das associações de produtores rurais da Bacia do Rio Formoso, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Promotoria Regional Ambiental do Médio e Alto Araguaia participaram de audiência por videoconferência, nesta quarta-feira (3/6), em Lagoa da Confusão, mediada pelo juiz Wellington Magalhães, relacionadas às Ações Civis Públicas e Ações Penais Ambientais, através das quais o Ministério Público contesta as barragens e elevatórias construídas ao longo dos cursos dos rios Formoso e Urubu. 
Na oportunidade, os professores Felipe de Azevendo Marques, Fábio Henrique de Melo Ribeiro e Maria Carolina de Paula Estevam, do Instituto de Atenção às Cidades (IAC-UFT), apresentaram relatório com a proposta técnica de adequação dos empreendimentos à normatização ambiental na região. Ao revelar estar propenso a uma saída conciliatória, o representante do Ministério Público, o promotor Francisco Brandes Júnior, manifestou a necessidade de analisar melhor a proposta técnica apresentada pelo IAC-UFT. 
Opção pelo diálogo
Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães  propôs, ao final, que a audiência fosse suspensa por 15 dias, prazo  para que o Ministério Público analise a proposta do IAC e também a discuta com as partes envolvidas. Na ocasião, também foi proposta a suspensão, pelo mesmo prazo, das ações penais conexas. As duas proposições do magistrados receberam o sinal positivo dos participantes da audiência.
"O diálogo da sustentabilidade tem sido o norte de atuação da Comarca de Cristalândia, no que tange às questões relacionadas aos impactos ambientais do agronegócio naquela região. O sucesso da intervenção judicial em defesa do meio ambiente depende do conhecimento técnico especializado", lembrou juiz. 
"Por isso, a necessidade de um diálogo amplo, focado na solução dos problemas, onde mais uma vez o Judiciário surge como árbitro dos interesses em voga, mas sempre com foco na preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações", frisou. 
Confira íntegra da ata aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO

 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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