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Fórum de Palmas prorroga teletrabalho até 31 de agosto, e comarcas do interior mantêm 25% trabalhando presencialmente

Jurídicas 15/08/2020
Fórum de Palmas prorroga teletrabalho até 31 de agosto, e comarcas do interior mantêm 25% trabalhando presencialmente
Através da Portaria Nº 1492/2020, publicada nesta sexta-feira (14/8), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE),  a Comarca de Palmas decidiu prorrogar o regime de teletrabalho até o próximo dia 31 de agosto, também em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Tocantins.
Assinada pela diretora do Foro da Capital, juíza Flávia Afini Bovo, a portaria também prorroga o regime de Plantão Extraordinário, no âmbito da comarca, "para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários e administrativos, garantindo a todos o acesso à justiça neste período emergencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus".
Segundo a portaria, o Plantão Extraordinário, que funcionará no horário do expediente forense regular, das 12 às 18 horas, importa "em suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias e administrativas. Ainda segundo a portaria, das 18h01 horas às 11h59 e nos finais de semana ou feriados o atendimento será realizado por meio do plantão judicial semanal, o qual fica mantido em todos os seus termos, seguindo-se a escala já divulgada através do telefone (63) 99966 - 5139.
E lembra ainda que fica suspenso o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, assim como o atendimento ao público externo,  nos dias de expediente normal (veja todos os detalhes no link para a portaria abaixo).
25% presencialmente
Também publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (14/4), a Portaria Conjunta Nº 28, de 14 de agosto de 2020, prorrogou as atividades presenciais com 25% dos servidores até o próximo dia 31 de agosto no âmbito das comarcas, ressaltando que os juízes diretores dos respectivos Foros têm "autonomia para, caso seja necessário, adotar medidas mais restritivas, observadas as peculiaridades de cada unidade judicial e administrativa, podendo inclusive estabelecer o regime de teletrabalho integral". Medidas estas que deverão ser comunicadas à Presidência do TJTO e à Corregedoria Geral da Justiça.
Confira a íntegra da portaria da Comarca de Palmas aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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