Magistrado lança livro sobre Normas Penais e os Poderes do Juiz:Controle do Déficit e do Excesso de Criminalização
(Imagem: Divulgação/Arquivo Pessoal)
O Juiz Fabio Vieira Heerdt está lançando a obra Normas Penais e os Poderes do Juiz: Controle do Déficit e do Excesso de Criminalização.
Um dos capítulos trata sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) substituir o Legislativo, abordando tema muito atual: a possibilidade ou não do tribunal substituir-se ao parlamento para criar o crime de homofobia.
Juiz Fábio Heerdt aborda entre os temasa criação do crime de homofobia pelo Judiciário(Foto: Arquivo/TJRS)
A sessão de autógrafos está prevista para ocorrer no dia 11/4, durante o Curso de Atualização de Magistrados em Ciências Criminais, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura.
A obra já se encontra disponível para aquisição em www.jurua.com.br.
EXPEDIENTETexto: Luan Sousa SantosAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.brÂ
Publicação em 15/02/2019 08:00Esta notícia foi acessada 509 vezes.Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul
