“Não posso conter a emoção nas palavras, ao ter o privilégio de ser o presidente que inaugura este novo Fórum, após mais de 30 anos”, afirmou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, no último dia 15 de dezembro, ao entregar o prédio à população da Comarca de Miracema. A obra, cujos pilares definidos pela atual gestão combinam economicidade, acessibilidade, sustentabilidade e segurança, serve de bússola para a construção de mais três novos fóruns e a reforma e ampliação de outros oito (dos quais quatro já entregues) em várias comarcas, além daqueles já licitados ou em processo de licitação com entrega prevista para 2021.
Obras modernas
Concluída em 20 de junho e inaugurada em 15 de dezembro de 2020, a obra do novo Fórum de Miracema, com 1.355,27m2 de área construída e valor aproximado de R$ 5,1 milhões, tem como principais características a auto-suficiência em energia elétrica, via Usina Geradora com placas solares - 200 Placas, 365Wp = 72Kwp, além de reaproveitamento de águas de chuva, sistema econômico de refrigeração, além de toda área do prédio ser adequada às normas de acessibilidade. Essas são praticamente as mesmas características dos novos fóruns de Paraíso do Tocantins, Araguacema e Cristalândia, previstos para serem entregues já neste ano.
Reforma e ampliação
A atual gestão do TJTO também entregou a reforma e ampliação dos fóruns das comarcas de Itaguatins, Figueirópolis, Alvorada e Pium, igualmente concebidas e executadas sob padrões modernos e ancorados em economicidade, acessibilidade, sustentabilidade e segurança. Obedecendo a esse mesmo padrão estão as reformas e ampliações dos fóruns das comarcas de Arraias, Wanderlândia, Palmeirópolis e Paranã, cuja previsão de entrega também é para 2021. Como características comuns, estão a substituição das telhas de coberturas; execução de estacionamento interno para servidores e de privativo para os magistrados; e execução do hall de entrada, rampa e fachada pórtico.
Auditório TJ
Também prevista para 2021 está a reforma do auditório da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que passará por substituição do carpete e dos revestimentos acústicos da parede e do teto; execução de iluminação indireta/direta e de Sistema Som/CFTV;  e troca das instalações elétricas geral do auditório com execução de rede estabilizada e instalação de elevador para PNE. E ainda a implantação do Centro de Memória, com adequação de espaços no térreo do TJTO; instalação de vidros para visibilidade do Centro de Memória; substituição de luminárias antigas por painel de LED; e demolição de paredes.
Mais de R$ 5 milhões economizados
O pacote de obras modernas veio acompanhado também de uma redução de gastos substancial, obtida via descontos sobre o valor base previsto, resultando em exatos R$ 5.299.611,83 economizados pelo Judiciário tocantinense. O Fórum de Miracema, recentemente entregue, o valor do desconto foi de R$ 487.032,79.    Do valor base previsto para todas as obras licitadas em 2019, o Judiciário tocantinense obteve descontos no valor exato de R$ 2.709.444,70. A obra de Miracema abriga placas de energia solar a partir de fevereiro, o que lhe dará autossuficiência em energia elétrica, via Usina Geradora com placas solares, assim como nas outras comarcas concebidas com igual projeto.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro e Hodirley Canguçu
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins