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Chamado de ´chefe de quadrilha`, defesa de Dirceu é 1ª no mensalão

Jurídicas 06/08/2012
Chamado de ´chefe de quadrilha`, defesa de Dirceu é 1ª no mensalão

 

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu no caso do mensalão, será o primeiro a falar na terceira sessão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira a partir das 14h. Segundo o procurador-geral da República Roberto Gurgel, Dirceu foi o "mentor do esquema". Para o advogado, o procurador "fechou os olhos" para a Ação Penal 470 durante as cinco horas de exposição dos argumentos da acusação na última sexta-feira.
 
"Desprezou os mais de 500 depoimentos do inquérito. Não nenhuma menção que o incrimine. Ele fala que a prova são exatamente as testemunhas da ação penal. que não apresentou nenhum testemunho, porque não de fato nenhuma prova", afirmou o defensor de Dirceu logo após o final da segunda sessão do julgamento.
 
José Luís de Oliveira Lima terá uma hora para expor os argumentos da defesa de José Dirceu. O criminalista deve direcionar a responsabilidade para o ex-deputado do PTB, Roberto Jefferson, autor da denúncia que levou à cassação do ex-ministro. A defesa vai sustentar na tribuna do STF que "a história foi montada por Jefferson" e que o esquema de compra de apoio parlamentar "não existiu".
 
Os advogados de outros quatro réus devem se manifestar na sessão de hoje. O segundo será Luis Fernando Pacheco, defensor de José Genoíno, que deve alegar que as funções dele na presidência do PT eram meramente políticas e institucionais. Pacheco irá afirmar que Genoino não interferia nas decisões financeiras do partido, a cargo de Delúbio Soares. O advogado também tentará provar que Genoino mantinha relações apenas políticas com parlamentares do PP e do PTB e rebaterá as acusações de formação de quadrilha, sustentando que não houve crime nenhum.
 
O terceiro a falar será o advogado Arnaldo Malheiros, que defende Delúbio Soares. O ex-tesoureiro do PT, responsável pelas finanças na campanha do ex-presidente Lula em 2002, é acusado de orientar a distribuição dos recursos aos parlamentares e negociar com o empresário Marcos Valério a montagem de todo o esquema que ficou conhecido como nensalão. Segundo o advogado, Delúbio está "tranquilo" e acompanhará o julgamento de sua casa, em Goiás.
 
Na sessão da última sexta-feira, o procurador-geral da República Roberto Gurgel trouxe um fato novo para a acusação: segundo ele, Delúbio não distribuiu, como também recebeu pagamentos de R$ 550 mil. "Delúbio é um herói das bases do PT. É um absurdo dizer que ele pegou algum dos muitos milhões que passaram pelas mãos dele", afirmou Malheiros.
 
Hermes Guerrero, advogado do empresário Ramon Hollerbach será o último a falar. Sócio de Marcos Valério em agências, Hollerbach teria ordenado a doleiros os pagamentos a Duda Mendonça no exterior.
 
O mensalão do PT
 
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou àmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
 
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
 
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
 
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
 
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
O ex-presidente damara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
 
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
 
Fonte: Terra

Fonte: Terra

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